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• 2024-08-30 13:35:27

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Outro exemplo de norma em produção que toca no tema é o Projeto de Lei (PL) nº 2.681/2022, de autoria da Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), que já tramita no Senado Federal e visa suprir as falhas da Lei nº 14.478/2022, como a falta de previsão da segregação patrimonial, de forma a impedir a confusão patrimonial entre o bem ou direito do consumidor-investidor e o bem ou direito das prestadoras de serviços, e a omissão quanto à obrigatoriedade de inscrição dessas empresas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para funcionarem no Brasil – ainda que suas sedes sejam internacionais.

O PCCh adotou, como fruto de sua evolução ao longo de sua existência, estruturas diferentes com o objetivo de solidificar sua relevância e importância no país, além de buscar mecanismos para consolidar a sua legitimação e base popular. Mecanismos como associações de camposes, trabalhadores, soldados e de outras classes sociais constituíram formas importantes de implementação de democracia política dentro do contexto partidário. Tais formas revelaram-se mais democráticas e abertas do que aquelas inicialmente perseguidas pelos “democratas ocidentais”, representados pelo Kuomintang, o partido político fundado por Sun Yatsen.

Nesse sentido, as contas externas consideram três dados. Entre eles, o desempenho da balança comercial de produtos entre o Brasil e outros países, isto é, as exportações e importações. 

Apesar disso, o comitê enfatizou que “não há relação mecânica entre a convergência de inflação e a apresentação do arcabouço fiscal, uma vez que a primeira segue condicional à reação das expectativas de inflação, às projeções da dívida pública e aos preços de ativos”.

Desse modo, a Americanas propôs, em um terceiro ponto, a alienação de bens e direitos do ativo permanente. Bem como de outros bens, móveis ou imóveis, integrantes do seu ativo permanente, sob a forma de UPIs (Unidade Produtiva Isolada) ou não. Logo, o objetivo é levantar recursos adicionais, independentemente de nova aprovação dos credores concursais.

O Bitcoin segue em trajetória de alta em 2023, mas a principal criptomoeda do mercado ainda enfrenta uma série de percalços no caminho. Na semana passada, após superarem a marca de US$ 25 mil – transformando a resistência em suporte -, os “touros” (compradores) enfrentaram uma grande barreira em sua trajetória rumo a US$ 30 mil.

Sexta-feira (31 de março)

Outrossim, durante o período de vacatio legis, isto é, até junho de 2023, o Banco Central do Brasil deverá estabelecer as condições e prazos para adequação às novas regras, por parte das prestadoras de serviços de ativos virtuais.

De acordo com as empresas, essa operação visa apoiar seus projetos de construção de uma nova planta de pellet feed (P15) na mina de Casa de Pedra. O que deve colaborar em suas estratégias de descarbonização do setor siderúrgico. Pellet feed são grãos muito finos de minério de ferro.

Lojas Marisa (AMAR3) – A empresa informou a assinatura de um acordo para a venda de parte dos direitos creditórios de natureza fiscal a fundos de investimentos geridos pela Quadra Gestão de Recursos, pelo preço upfront de R$ 100,1 milhões, com mais um adicional sujeito à confirmação de determinadas métricas.

O Ministério Público de Nova York já entrou em contato com os advogados de Trump para que o ex-presidente se entregue. O ex-presidente deve se entregar na terça-feira para ser indiciado na Suprema Corte Estadual de Manhattan, contou Susan R. Necheles, uma das advogadas de Trump, segundo o “The New York Times”.

Ásia e EuropaAs bolsas da Ásia fecharam majoritariamente em baixa nesta sexta-feira (24), enquanto investidores avaliam os efeitos de recentes aumentos de juros nos EUA e na Europa e seguem atentos a possíveis novos sinais de estresse no setor bancário.