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“Teremos lote residual em outubro com os contribuintes que regularizarem sua declaração deste exercício e dos exercícios anteriores”, disse a receita em nota.

E o mercado financeiro global, como reage?As grandes movimentações das bolsas internacionais, como o recente alerta disparado pelo Payroll nos Estados Unidos, também influenciam o mercado acionário brasileiro, levando-o a reagir de várias maneiras. No momento atual, os investidores estão atentos a esses indicadores e à performance das empresas listadas, incluindo a CVC, para tomar suas decisões de investimentos.

Em 2009, o órgão foi renomeado de “Conselho de Contribuintes” para “Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, uma denominação mais neutra, coerente com o fato de que se trata de um órgão paritário. Em 2015, no contexto da Operação Zelotes, decidiu-se que os Conselheiros representantes dos contribuintes não poderiam exercer a advocacia (Decreto 8.441 de 2015). A partir de então, o perfil desses Conselheiros mudou para advogados mais jovens (licenciados da profissão), muitos também dedicados a atividades acadêmicas (magistério, mestrado, doutorado), e recebem uma gratificação que, em 2018, era de R$ 13 mil, bem abaixo da remuneração dos Conselheiros da Fazenda, Auditores Fiscais.

A história do Conselho seguiu, e o Ministro da Fazenda já não tem mais o poder de anular as decisões do CARF. Porém, o Fisco ainda reteve o poder de definir o resultado dos julgamentos terminados em empate. Para isso, um dos Conselheiros, representante do Fisco, passou a ter a prerrogativa de votar duas vezes em caso de empate (“voto de qualidade”). Destaca-se que isso não significa que votará sempre em favor da arrecadação, embora, evidentemente, seja uma tendência

Dependendo da situação, duas mensagens podem aparecer: “Você está elegível” se seus dados foram comprometidos ou “Você não está elegível” caso contrário. É importante destacar que o Sigilo confirmou que a ação foi parcialmente bem-sucedida em primeira instância e que a multa é de até R$ 15 mil para cada pessoa cujos dados foram vazados. Além disso, uma multa adicional de R$ 40 milhões foi imposta ao Fundo de Direito Difuso, que é supervisionado pelo Ministério Público Federal.

Por que a atualização do CadÚnico é relevante?Manter os dados do CadÚnico atualizados é fundamental para garantir a continuação dos benefícios sociais. Se as informações estiverem desatualizadas, o pagamento do BPC é interrompido até que o beneficiário atualize seus dados.

Por que essa aprovação é significativa?BPC: Comissão aprova isenção de IPI na compra de veículo para quem recebe o BenefícioO relator da proposta, o deputado Leo Prates (PDT-BA), defendeu amplamente o projeto, rejeitando os argumentos apresentados pela Receita Federal do Brasil. A justificativa do órgão para negar a isenção era baseada na premissa de que a compra de um veículo não é compatível com a situação financeira de quem recebe o BPC, uma vez que este é destinado àqueles que não possuem meios de subsistência próprios.

Até o presente momento, dois votos foram apresentados sobre a modulação: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Rosa Weber, ministra aposentada que antecipou seu voto antes de deixar o STF no final de setembro. O voto de Alexandre resultou em uma derrota para o INSS, já que o ministro defendeu que os efeitos do julgamento sejam modificados em dois pontos: benefícios já extintos e benefícios já pagos por ordem da Justiça.

Autor do PL, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), visa modificar a Lei nº 10.101/2000, a fim de conceder sobre os lucros e resultados dos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dispensado aos sócios e acionistas das empresas na distribuição de lucros ou dividendos. Atualmente, a proposta está em análise nas várias comissões da Câmara, estando agora na Comissão de Trabalho.

Por que os investidores estão preocupados?Um grupo de investidores que detém mais de US$ 6 bilhões na Evergrande questionou a efetividade da empresa para obter o apoio das autoridades reguladoras e os verdadeiros motivos para a garantia dada para a aprovação do negócio. Espera-se que até o dia 30 de outubro, a Evergrande consiga convencer os reguladores a prosseguirem com o plano de reestruturação.

Em um panorama geral, ser um afiliado Shein é uma grande oportunidade para quem deseja trabalhar com moda e vendas online, além de ser uma forma de ganhar dinheiro de maneira mais livre e autônoma. Portanto, vale a pena se aventurar e experimentar essa novidade que a Shein trouxe para o Brasil.

STOXX 600: 449,24 (-0,97%)FTSE 100: 7.601,30 (-0,57%)DAX 30: 15.185,55 (-1,55%)CAC 40: 7.003,53 (-1,42%)FTSE MIB: 28.245,00 (-0,87%)IBEX 35: 9.234,29 (-1,09%)(12h45) – Destaques do Ibovespa desta sexta-feira, às 12h45Maiores Altas

Como a inflação controlada impacta na economia e nos juros?Para especialistas ouvidos pelo g1, a inflação controlada demonstra um cenário positivo para a economia, especialmente no que diz respeito ao controle dos juros. A taxa básica de juros do país, a Selic, situa-se atualmente em 12,75% ao ano, após dois cortes de 0,50 ponto percentual aplicados pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Espera-se que novos cortes sejam implementados nos próximos meses.

A continuidade dos conflitos eleva a preocupação dos investidores, especialmente pela possível extensão para outros territórios do Oriente Médio onde estão grandes produtores de petróleo, como a Arábia Saudita.

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