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• 2024-07-11 08:11:40

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Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.

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Atualmente, existe um sistema criado especialmente para isso no site do TSE, o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). A relatora altera isso e prevê que a apresentação dos documentos seja feita por meio do sistema da Receita Federal, que reduz a transparência da prestação de contas.

O Federal Reserve deve anunciar a redução gradual de suas compras de ativos em novembro e iniciar o processo um mês depois, disse o ex-membro do banco central dos Estados Unidos Dennis Lockhart nesta quinta-feira.

Esses novos transportadores de minério de ferro, com quase o dobro da altura e mais que o triplo da largura de um veículo convencional, vão operar ao lado de caminhões não-autônomos na região de Carajás, que conta atualmente com uma frota de cerca de 120 unidades.

Como ficam os seus investimentos?A crise hídrica pode atingir importantes regiões do agronegócio. As lavouras e criações podem ter dificuldade na produção, com prejuízo no desenvolvimento dos frutos, qualidade das pastagens e diminuição da colheita.

Na 17ª rodada, estarão em oferta 92 blocos com risco exploratório, totalizando uma área de 53,93 mil quilômetros quadrados. Os blocos estão localizados em 11 setores de elevado potencial e de nova fronteira de quatro bacias sedimentares marítimas brasileiras, que são Campos, Pelotas, Potiguar e Santos.

O presidente tem feito críticas públicas aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas declarações, ele constantemente os acusam de exceder limites constitucionais.

“O Brasil está em paz, no meu entender, está faltando uma ou outra autoridade ter a humildade de reconhecer que extrapolou e trazer a paz no Brasil”, disse.

O polo de nuvem, um dos projetos financiados pela União Europeia para ajudar a recuperação econômica da Itália após a pandemia, reflete as tentativas europeias de tornar o bloco com 27 membros menos dependentes de grandes empresas de tecnologia estrangeiras para serviços em nuvem.

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“O sistema financeiro está hoje em uma posição sólida e superconfortável para ser a base e fomentar o crescimento econômico nos próximos anos. Todos os testes de estresse que fazemos no Banco Central nos dão pleno conforto”, afirmou, em palestra sobre as “Bases para a retomada do crescimento da Economia Brasileira”, em evento promovido pela Ordem dos Economistas do Brasil (OEB).

Em nota publicada nesta noite, a pasta afirma que a contratação é prevista na MP como medida “para otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica”. “Assim, ela representará medida complementar às diversas outras ações que já vem sendo adotadas desde outubro de 2020, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País”, informa o comunicado.