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• 2024-10-01 16:07:06

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Em nota publicada nesta noite, a pasta afirma que a contratação é prevista na MP como medida “para otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica”. “Assim, ela representará medida complementar às diversas outras ações que já vem sendo adotadas desde outubro de 2020, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País”, informa o comunicado.

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No final de semana, o ministro Ricardo Lewandowski escreveu um artigo para o jornal Folha de S.Paulo em que destacou serem crimes imprescritíveis e inafiançáveis a ação de grupos armados civis ou militares contra a ordem constitucional e a democracia.

De acordo com técnicas de sensoriamento remoto da companhia, as temperaturas podem atingir 40 graus em praticamente toda a região nos próximos 15 dias.

Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.

Um projeto de lei para mudar o ICMS sobre combustíveis, estabelecendo um valor fixo nos Estados, chegou a ser enviado ao Congresso.

Boletim Focus, balança comercial e mais destaques desta segunda-feiraMercado eleva previsões para Selic no Focus em meio a inflação alta e piora do cenário econômico

O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, avaliou nesta sexta-feira que uma das fontes de volatilidade do mercado atualmente é a questão fiscal. Ele ponderou, no entanto, que “muito dessa questão fiscal é ruído”.

Em pronunciamento durante cerimônia do programa para alavancar concessões de autorizações ferroviárias e investimentos, Bolsonaro disse que as pessoas vão pedir para clamar o que o presidente do STF, Luiz Fux, disse mais cedo no plenário da corte.

Campos Neto diz que ampliação de Bolsa Família depende de ‘questões fiscais’Payroll nos EUA: Economia criou 235 mil empregos em agosto

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A Resolução nº 50/2021 foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União e faz parte da revisão e atualização que a entidade está promovendo em suas normas. Nessa semana, são oito novas resoluções publicadas.

Segundo a Abrafrigo, China e Hong Kong continuam sendo o principal destino da carne bovina brasileira, respondendo por 59% da receita e volume exportado.