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• 2024-10-03 09:46:34

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“A decisão teve efeito imediato, sem prazo de adequação, e, por isso, exige da Agência a realização de avaliações pontuais, especialmente em relação aos passageiros que já estavam em deslocamento ou em trânsito no momento em que a decisão foi emitida”, diz em nota.

Confira a análise na íntegra:

Volume financeiro médio diário anual

O projeto a ser votado abre crédito de 300 milhões de reais, montante calculado pelo Executivo para dar andamento ao programa. A exposição de motivos que acompanha a proposição ressalta que a obtenção da meta de resultado primário fixada para o corrente exercício não será afetada, já que haverá apenas o remanejamento entre despesas primárias. Também expõe que o crédito está em consonância com a regra de ouro.

O objetivo do sistema é fomentar a competição e criar oportunidades para oferta de serviços mais baratos e inovadores.

Os Estados alegam que, caso o julgamento tivesse efeito imediato, como sugeriu Toffoli inicialmente, o impacto para as contas públicas dos entes poderia ser de R$ 27 bilhões. Decisão do Supremo já reconheceu a inconstitucionalidade na cobrança de uma alíquota maior que 17% para esses setores. Agora, cabe à Corte modular os efeitos da decisão.

Em LISBOA, o índice PSI20 desvalorizava-se 0,04%, a 5.489,24 pontos.

No ramo de danos e responsabilidade, o ranking do acumulado de 12 meses até setembro tem ainda a Mapfre (R$ 7,1 bilhões arrecadados) e a Tokio Marine (R$ 6,5 bilhões) nas três primeiras posições. É nesta categoria que está incluído, por exemplo, o seguro de automóvel – em que a Porto Seguro é líder. Os dados não incluem o DPVAT.

A Cogna informou nesta segunda-feira que prevê que sua unidade de ensino de medicina, KrotonMed, terá receita líquida de 482 milhões de reais em 2022.

Em uma nota publicada na sexta-feira, a Microsoft aconselhou os usuários do Minecraft a atualizar seu software para corrigir o bug.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, atribuiu à falta de sustentação parlamentar e à pandemia de covid-19 o avanço aquém do esperado pelo governo para a agenda de reformas e para o ambiente de negócios. “Avançamos bem menos do que gostaríamos”, admitiu em entrevista ao Opinião no Ar da Rede TV!. “Há várias reformas nossas que empossaram no Congresso. A reforma tributária foi aprovada na Câmara e travada no Congresso no Senado. As privatizações…”

Em LISBOA, o índice PSI20 desvalorizou-se 0,06%, a 5.488,31 pontos.

No Brasil, a semana que vem reserva a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) na terça-feira, que trará mais detalhes da decisão de elevar a Selic em 1,5 ponto porcentual e da indicação de alta da mesma magnitude na reunião de fevereiro. Na quinta, haverá divulgação do Relatório de Inflação (RI) do quarto trimestre, seguida de entrevista do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Entre os indicadores, serão conhecidos a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) e o Índice de Atividade Econômica do Banco (IBC-Br), fechando a safra de dados de atividade de outubro e que poderão incrementar os prognósticos sobre o desempenho do PIB no quatro trimestre.