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• 2024-09-19 18:45:31

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O reequilíbrio extraordinário dos contratos quando um evento não previsto ocorre é um direito legal das concessionárias, reafirmado em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) produzido no ano passado.

Para mitigar o impacto para os motoristas, a ANTT poderá implementar a recomposição do equilíbrio de forma parcelada, ou seja, elaborar uma forma de diluir os aumentos tarifários. “A ANTT poderá, a seu critério, implementar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de forma parcelada, de modo a mitigar oscilação tarifária significativa”, diz trecho da proposta.

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O grupo é formado por 9 entidades que incluem as associações de derivativos ISDA e FIA, além do Instituto Internacional de Finanças, da europeia AFME e da Câmara de Comércio Digital.

A medida foi tomada por meio de um decreto, segundo o qual a elevação do IOF valerá no período entre esta segunda-feira e 31 de dezembro, com o objetivo principal de custear o Auxílio Brasil. Ela vai gerar um aumento de arrecadação estimado em 2,14 bilhões de reais, segundo o governo.

. Em XANGAI, o índice SSEC ganhou 0,40%, a 3.628 pontos.

++ A janela do acordo de Paris está se fechando rapidamente

O OCDE aconselhou os bancos centrais a manterem a política monetária frouxa, mas ao mesmo tempo oferecerem orientação clara sobre até onde podem tolerar a alta da inflação.

O presidente do Senado havia reforçado que essas soluções ficariam “fora do Orçamento corrente, da despesa corrente, que tem a limitação do teto de gastos”.

Tudo isso em vista de um programa social mais justo e amplo para o momento.

Às 11:33 (horário de Brasília), o índice Dow Jones subia 0,29%, a 34.070 pontos, enquanto o S&P 500 ganhava 0,22833%, a 4.368 pontos. O índice de tecnologia Nasdaq avançava 0,27%, a 14.754 pontos.

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