Página não encontrada – Ação Goiana

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• 2024-07-29 07:39:31

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O diretor institucional do Comsefaz, André Horta, lembra ainda que a legislação eleitoral impede a concessão ou prorrogação de benefícios fiscais em ano de eleições, salvo em casos de calamidade pública. Esse pode ser o argumento técnico a prevalecer nas discussões pela não continuidade do congelamento do tributo.

Confira a análise na íntegra:

Com este resultado, o setor está 4,5% acima do nível pré-pandemia (fevereiro de 2020) e no mesmo patamar de dezembro de 2015.

Na última semana, presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso para criar uma espécie de Refis (programa de refinanciamento de dívidas) para micro e pequenas empresas.

Afetado pelo recente surto de Covid-19, o transporte desacelerou, enquanto a produção nas minas de carvão diminuiu antes dos feriados do Festival da Primavera, levando a uma oferta relativamente apertada de carvão metalúrgico, de acordo com a nota.

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Segundo o órgão de defesa do consumidor, desde o início deste ano a Lei nº 14.034/2020, que previa medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19 com prazo de até 12 meses para reembolsar o consumidor em caso de cancelamento de voo deixou de valer. Atualmente, valem as regras do Código de Defesa do Consumidor e da Resolução 400 de 2016, da ANAC.

O professor destacou ainda que a margem de seguran??a de que os pap??is da companhia realmente est??o em tend??ncia de alta ?? quando atingir a regi??o dos R$36 e R$38.

Segundo o comunicado, as aéreas também deverão explicar como e com qual antecedência os consumidores estão sendo informados, se estão recebendo assistência material e quantos passageiros optaram pelo reembolso ou pela reacomodação em outro voo. No caso de reembolso, o Procon-SP quer saber em que prazo será feito pelas empresas.

“Esta fusão de iguais tem capacidade de fortalecer os negócios da companhia combinada, aproveitando os talentos e as melhores práticas de cada uma das companhias… Além disso, deve gerar inúmeras oportunidades de crescimento”, disse a Aliansce.

A companhia é uma das empresas de engenharia mais antigas e tradicionais do Brasil.