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Em 1927, com Getúlio Vargas no Ministério da Fazenda, o Conselho passou a ser composto por partes iguais entre representantes da Fazenda e dos contribuintes, e determinou-se que o Ministro da Fazenda tinha prerrogativa de anular as decisões com as quais não concordasse (Decreto 5.157 de 1927). O equilíbrio entre Fisco e Contribuintes foi ajustado, agora mais em favor do Fisco.

O banco Bradesco (BBDC4) chegou a 458ª posição, ostentando 88.381 funcionários. Seguindo-se à marca, a Natura&Co (NTCO3) garantiu a 482ª posição, mantendo suas atividades com 35 mil colaboradores. O Banco do Brasil (BBAS3), por fim, alcançou o 641º lugar do ranking internacional com um staff composto por 86 mil funcionários.

Até o presente momento, dois votos foram apresentados sobre a modulação: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Rosa Weber, ministra aposentada que antecipou seu voto antes de deixar o STF no final de setembro. O voto de Alexandre resultou em uma derrota para o INSS, já que o ministro defendeu que os efeitos do julgamento sejam modificados em dois pontos: benefícios já extintos e benefícios já pagos por ordem da Justiça.

O índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) nos Estados Unidos foi o protagonista do dia. A expectativa era de uma alta de 0,3% para o mês de setembro. Porém, os dados divulgados mostraram um salto de 0,4%, acima das projeções. Diante das especulações quanto ao poder persistente da inflação no país, as reações foram imediatas.

Entendendo a diferença entre BPC e aposentadoriaTitular do BPC ganha direito à aposentadoria; Veja como solicitarNo entanto, é crucial entender que, apesar de ser pago pelo INSS, o BPC não é classificado como aposentadoria. Ele é um benefício assistencial que não exige contribuição anterior à Previdência Social. Isso significa que para ter o direito ao BPC, não é necessário ter pago ao INSS durante um mínimo de anos, como ocorre com as regras de aposentadoria.

O saldo remanescente poderá ser pago com precatórios. Caso não haja logo pagamento ou parcelamento, o valor será envido para cobrança judicial, mas sem o acréscimo de 20% que normalmente ocorre (“encargo legal”). Os juros serão cobrados, mas as multas não. O contribuinte poderá contestar a cobrança judicial e, para isso, ficará dispensado de apresentar garantias (e.g., depósito em dinheiro), caso tenha boa capacidade de pagamento, estimada conforme critérios ditados pela lei.

Quais foram os impactos dos reajustes passados?Na época, a avaliação do governo de Jair Bolsonaro (PL) foi que o impacto nos cofres públicos seria significativamente grande. Antes do ano de 2023, o último reajuste real foi promovido em 2019 quando o valor passou de R$ 954 para R$ 998 — um valor de R$ 8 abaixo do que havia sido inicialmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB).

A expectativa era de que o projeto fosse votado apenas no dia 24, quando Lira volta de viagem, mas os parlamentares decidiram em reunião há pouco que há apoio para votar a proposta. Apenas PL e Novo se manifestaram contra e disseram que vão tentar impedir a aprovação.

Que medidas estão sendo tomadas?Enquanto isso, o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, empreendeu uma intensa turnê pelo Oriente Médio com o objetivo de obter a ajuda dos governos árabes para amenizar as consequências do conflito. Paralelamente, utilizou seu primeiro telefonema com seu homólogo chinês, o Ministro das Relações Exteriores, Wang Yi, para solicitar que a influência da China na região fosse direcionada para o mesmo objetivo.

(12h55) – Fechamento de mercado – EuropaPrincipais índices na Europa encerram dia mistos. Apesar disso, prevaleceu o bom humor após as altas robustas de ontem, o e com um melhor desempenho diário em 11 meses. Os índices seguiram impulsionados pelos Treasuires em queda. No entanto, o índice de preços ao produtor (PPI) dos EUA ficou mais quente do que o esperado, o que voltou a causar desconfianças.

19/11 – Primeira fase

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