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Além de uma oposição bastante incisiva, que deve trabalhar para obstruir a tramitação, o governo federal ainda precisa dialogar com a sua própria base para conseguir os três quintos de votos necessários para aprovação.
Haverá isenção para até R$ 20 mil de rendimentos mensais para microempresas e empresas de pequeno porte. Ganhos com lucros e dividendos não eram taxados na pessoa física desde 1996.
O projeto é apontado pela equipe econômica como a segunda fase da reforma tributária do governo, que tem por objetivo simplificar o cipoal do sistema tributário brasileiro.
Por isso, não há um tempo estimado para que este processo seja finalizado, mas o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), já prometeu agilidade na tramitação.
A ministra disse acreditar que o texto vai começar a tramitar na Câmara em breve. “O texto da reforma é fundamental. Agradeço aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que darão celeridade ao texto”, disse Flávia Arruda. “Temos um compromisso dos presidentes para que a tramitação inicie antes do recesso legislativo.”
O dólar também opera com leves altas. às 9h50, o dólar comercial subia 0,40%, para R$ 4,9574. O Ibovespa fechou em queda na última sexta-feira (25) e acumulou perdas de 0,9% na semana, que foi marcada pelos ruídos políticos e pelas sinalizações mais hawkish (favoráveis a apertar a política monetária para conter a inflação) do Banco Central, reiteradas pela ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária).
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Segundo ele, o objetivo é ter efeito nulo e equilibrado na carga tributária total.
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CPI da CovidA CPI da Covid recebe hoje o deputado estadual Fausto Vieira dos Santos Junior (PRTB-AM), que foi relator da CPI da Saúde do estado do Amazonas em 2020. A comissão deseja entender se houve irregularidades por parte do governo federal durante a crise da saúde, que ocorreu no início do ano no estado.
As operações do comércio eletrônico são monitoradas em tempo real pela Receita e por fiscos estaduais por meio das notas fiscais eletrônicas.
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