https://www.gov.br/pt-br/temas/carteira-de-trabalho-digital

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• 2024-08-02 00:54:35

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A Câmara dos Deputados concluiu na quarta-feira a votação do projeto que fixa um limite de aproximados 17% para a cobrança do ICMS sobre os setores de combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo, que tinha voltado do Senado e seguirá para sanção presidencial.

Bezerra decidiu, no entanto, estender esse mecanismo de compensação em complemento de voto lido em plenário nesta segunda-feira.

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Segundo comunicado do órgão, o avião da Embraer foi escolhido por apresentar vantagens operacionais e técnicas em relação à aeronave C-130J da Lockheed Martin, outro modelo usado com frequência por forças militares de diversos países.

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Em nota, a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) declarou que o Estado brasileiro não pode tolerar atos de violência contra defensores dos direitos humanos.

No cenário político, o projeto de lei que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transportes coletivos foi aprovado no Senado na noite de ontem, mas voltará à Câmara devido a alterações no texto original.

Após o feriado, os investidores ainda repercutiram a alta de juros no Brasil e nos EUA. Por aqui, o Copom subiu a Selic em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano.

Lockhart disse que a falha da Binance em se registrar como uma bolsa de valores limita a divulgação sobre os ativos negociados na plataforma, prejudicando os investidores.

O jornal The New York Times informou na quinta-feira que a SpaceX havia demitido funcionários associados à carta, citando três trabalhadores com conhecimento da situação, mas não detalhou o número de demissões.

(Com Estadão Conteúdo)

Em abril, a variação positiva no setor de serviços foi concentrada em duas das cinco atividades, segundo o IBGE.