trabalho intermitente é inconstitucional ou não

trabalho intermitente é inconstitucional ou não

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• 2024-07-16 04:27:16

trabalho intermitente é inconstitucional ou não

Mais cedo nesta segunda, o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que a solução proposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para o tema dos precatórios é considerada “extremamente eficaz” e conta com apoio da pasta, em referência à proposta de limitar o crescimento dessa conta à inflação, seguindo a mesma dinâmica da regra do teto de gastos. A adoção dessa sistemática seria implementada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As novas regras colocam o ônus da implementação à indústria de games e não são leis que realmente resultarão em penas a indivíduos por infrações. As crianças podem contornar as regras que exigem o uso do seu nome e número de identificação nacional se inscrevendo nos games com os detalhes de login de membros adultos da família.

O último aumento da gasolina foi realizado nas refinarias da Petrobras em 12 de agosto, da ordem de 3,5%. No ano, o combustível já subiu cerca de 51%.

Em outro momento, o presidente voltou a atacar os países desenvolvidos ao dizer que eles não preservam as florestas e ainda afirmou que o Brasil “é o país que mais preserva o seu meio ambiente”, além de ressaltar que está pronto para conversar com essas nações.

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O deputado Darci de Matos defendeu a votação rápida da matéria, e o próprio conteúdo da proposta. Segundo ele, mesmo que a negociação entre os Poderes dê certo, o governo vai manter a PEC. “Está se propondo parcelar os precatórios por uma necessidade premente do Brasil, visto que nós poderemos comprometer as políticas públicas”, alertou.

“O crescimento da ocupação ocorreu em várias formas de trabalho. Até então vínhamos observando aumentos no trabalho por conta própria e no emprego sem carteira assinada, mas pouca movimentação do emprego com carteira”, destacou a analista da pesquisa, Adriana Beringuy.

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O complexo é composto por sete grupos geradores, agrupados em três usinas: Jorge Lacerda A, com duas unidades geradoras de 50 MW e duas de 66 MW cada, Jorge Lacerda B, com duas unidades de 131 MW cada, e Jorge Lacerda C, com uma unidade geradora de 363 MW, totalizando 857 MW. A garantia física para comercialização da sua energia é de 649,9 MW médios.

SulAmérica (SULA11)

Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei que pretende transformar o ICMS sobre combustíveis, cobrado pelos Estados, em um valor fixo. Apesar das principais razões da alta serem o preço do petróleo no mercado internacional e o valor do dólar frente o real, o presidente culpa o ICMS pelo alto custo.

*Agência Câmara de Notícias