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Com a negativa, por 6×5 dos votos dos ministros, empresas que estavam isentas de recolhimento do tributo, tais quais, Vale, Grupo Pão de Açúcar, Havan e Samarco, deverão pagar, não apenas a partir de agora, mas, desde a primeira decisão do STF sobre a constitucionalidade da CSLL, isso é, desde 2007, podendo ser cobrados, inclusive, juros e multa, o que equivale à uma dívida de milhões, em alguns casos.
O juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo que sentenciou o caso.
Vinculado ao Ministério da Economia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi criado durante o segundo governo de Getúlio Vargas, em 1952, e tem como objetivo a elaboração de projetos e implementação políticas de desenvolvimento do Brasil.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou variação de +0,53% em janeiro deste ano, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) nesta quinta-feira (9). A expectativa do mercado era variação de +0,57% no período.
“Vamos ter uma base fiscal robusta que permita ao estado, com um tamanho moderado, atender aos direitos constitucionais previstos para todos os cidadãos”, acrescentou.
Mas a economia não estava desacelerando? E a recessão?
Investimentos realizados em 2022A companhia investiu R$ 24,8 milhões no período, considerando R$ 19,4 milhões em modernização e expansão de sua capacidade produtiva, R$ 2,9 milhões no atendimento de normas regulamentadoras e reformas, R$ 2,1 milhões em tecnologia da informação e R$ 400 mil no desenvolvimento de novos produtos.
Vale a pena relembrar que o Brasil é considerado pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) como um território insignificante para a ocorrência da “vaca louca”. Nos últimos anos, foram registrados somente apenas casos isolados e atípicos da doença, que foram eliminados.
Às 11h30, o principal índice da bolsa brasileira opera em alta de 0,80% cotado a 108.714 pontos.
Ainda em 2014, ano importante para a história dos dois países, aconteceu a tomada da Crimeia pela Rússia, que nesse mesmo período declarou apoio às regiões separatistas do leste ucraniano, região que possui muitas pessoas de origem russa.
Às 10:15, o Ibovespa subia 0,19%, a 109.037,84 pontos.
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Os mercados europeus, por sua vez, registram queda hoje, pois os investidores continuam avaliando o impacto da inflação e dos dados de produção dos Estados Unidos e do Reino Unido e dos ganhos das empresas.
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