artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-09-29 21:05:33

artigo 50 da lei de contravenções penais

“Isso entrou no nosso radar. Mas privatizar qualquer empresa não é como alguns pensam, que é pegar a empresa botar na prateleira e amanhã quem der mais leva embora. É uma complicação enorme. Ainda mais quando se fala em combustível. Se você tirar do monopólio do Estado, que existe, e botar no monopólio de uma pessoa particular, fica a mesma coisa ou talvez até pior”, disse Bolsonaro à rádio Caçula, de Três Lagoas (MS).

Risco fiscal, temporada de balanços e o que move o mercado nesta segundaPresidente Bolsonaro afirma que governo não interferirá em preçosO empreendimento Monte Verde Solar, em parceria com a EDP Renováveis, já está outorgado e com garantia de conexão ao sistema de transmissão e possui PPA (power purchase agreement) de 15 anos com a EDP Comercializadora, que por sua vez já alocou esta energia em contratos com a mesma duração, disse a companhia em comunicado.

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A projeção anual de câmbio publicada no Focus passou a ser calculada com base na média para a taxa no mês de dezembro, e não mais no valor projetado para o último dia útil de cada ano. A mudança foi anunciada em janeiro passado pelo BC. Com isso, a autarquia espera trazer maior precisão para as projeções cambiais do mercado financeiro.

A reação internacional ao projeto alerta para os riscos ambientais dessa exploração. O Greenpeace chegou a contratar pesquisadores especialistas para examinar os riscos das atividades. A organização alertou para impactos como perturbação ao bem-estar de animais como baleias, golfinhos, tartarugas e peixes-boi, risco de contaminação de um dos maiores manguezais do mundo e devastação dos corais da Amazônia, antes mesmo de a ciência conhecer bem esse ecossistema.

Privatização

Com o desempenho, a produção da empresa no Brasil no acumulado do ano até setembro ficou praticamente estável, enquanto as vendas de resinas mostram retração de 1%.

Um pouco depois, Bezerra ressaltou mais uma vez que “vamos primeiro avançar com os correios”, para completar: “e depois avaliar a possibilidade de se construir uma proposta para a Petrobras com conceitos próprios”.

O índice pan-europeu STOXX 600 fechou praticamente inalterado, a 472,21 pontos, com preocupações sobre o aumento da inflação e desaceleração do crescimento econômico também pesando.

A licença ambiental para exploração dos blocos, porém, nunca foi obtida pelas companhias. Em 2018, o Ibama rejeitou, pela quarta vez, um pedido da Total para iniciar a perfuração na bacia.

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