artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-07-18 17:09:16

artigo 50 da lei de contravenções penais

As colheitas são pequenas, mas não tão pequenas quanto alguns esperavam, afirmou Voth, acrescentando que alguns de seus clientes agrícolas em Manitoba tiveram maior produtividade do que eles esperavam.

PARÂMETROS VELHOS

Desde a semana passada, uma articulação liderada inicialmente pelos presidentes da Câmara e do Supremo busca limitar o crescimento do espaço de pagamento dos precatório à regra do teto de gastos, solução essa que passaria pelo CNJ.

O cenário político continua com a discussão da PEC dos Precatórios e da reforma administrativa em Brasília.

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Esse recuo aconteceu devido ao aumento no número de pessoas ocupadas (87,8 milhões), que avançou 2,5%, com mais 2,1 milhões no período, e também um recorde de trabalhadores por conta própria, que somaram 24,8 milhões de pessoas.

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O BC também divulgou nesta terça-feira que o setor público consolidado brasileiro teve déficit primário de 10,283 bilhões de reais em julho, com o rombo em 12 meses passando a 2,89% do Produto Interno Bruto (PIB). Em pesquisa Reuters, a expectativa era de um déficit menor para o mês, de 6,65 bilhões de reais. Em julho do ano passado, o déficit foi de 81,071 bilhões de reais, impulsionado pelos gastos ligados ao enfrentamento da crise de Covid-19.

O ministro disse que a Febraban está muito ativa na defesa dos interesses dos bancos na reforma tributária, o que ele disse considerar “louvável”.

Por fim, Guedes e Pacheco reforçaram nesta segunda-feira que a solução jurídica para o problema dos precatórios será conversada ainda nesta terça-feira (31), entre o presidente do Senado e Fux, com a presença também do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).