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• 2024-07-19 00:09:10

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O documento é subscrito pelos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Joice Hasselmann (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP), Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Vanderlei Macris (PSDB-SP). Os parlamentares sustentam que o mandado de segurança visa corrigir ‘o evidente descumprimento aos preceitos constitucionais referentes às propostas de emendas constitucionais’.

“Para mim, o ideal é você ficar livre da Petrobras, logicamente privatizá-la para muitos empresas, não tirar de um monopólio estatal para um monopólio privado. Fatiar isso daí”, disse ele na entrevista.

O resultado consolidado da companhia e de suas investidas foram 85,9% menor ao registrado no mesmo período de 2020. De acordo com o documento, os números foram impactados principalmente pela “marcação a mercado negativa gerada pela abertura da estrutura a termo de taxa de juros tanto nominal quanto real e pelo descasamento temporal na atualização dos ativos e passivos indexados ao IGP-M dos planos tradicionais da Brasilprev”.

A ferramenta de apoio à redução de emissões de carbono do Banco do Povo da China ajudará instituições financeiras a conceder empréstimos a empresas com base na tomada de decisão independente e na presunção de riscos, informou o órgão em um comunicado.

O maior portal de comércio eletrônico da América Latina reportou nesta quinta-feira que seu volume de vendas (GMV) chegou a 7,3 bilhões de dólares de julho a setembro, avanço de 29,7% em moeda constante sobre mesma etapa de 2020.

Para medir os efeitos da pandemia nas concessionárias – o que será analisado caso a caso – será comparado mês a mês o tráfego mensal projetado, quando a crise sanitária não estava no radar, e o tráfego real no período. O cálculo será dado a partir da oscilação do tráfego real acima ou abaixo dos limites superior ou inferior do intervalo de confiança de 95% em relação à projeção central.

As questões levantadas pelos deputados são as mesmas que a Ordem dos Advogados do Brasil apontam como descumprimentos do regimento interno da casa legislativa. Na manhã desta sexta-feira, 5, a entidade máxima da advocacia informou que está estudando ‘possíveis ações legais’ para suspender a votação que resultou na aprovação da PEC dos precatórios. “Não se pode alterar as regras por conveniência de momento para aprovar esta ou aquela matéria”, afirmou em nota.

O reequilíbrio das concessões afetadas pela pandemia é um assunto discutido há meses pela ANTT. Pela lei, concessionárias de serviços públicos têm o direito de recompor suas perdas quando um acontecimento não pactuado mexe com o equilíbrio financeiro do contrato. Isso foi reconhecido também em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), produzido no ano passado, quando os serviços de transporte começaram a sentir os efeitos da redução drástica de locomoção de veículos em função da pandemia.

Já o PDT não deve caminhar para um fechamento de questão, apesar de reações duras após os votos favoráveis de parte de seus correligionários. O presidente do partido, Carlos Lupi, anunciou nesta quinta que entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando decisão extraordinária de Lira na véspera que reverteu decisão anterior e permitiu a votação remota de parlamentares que estavam em missão oficial fora da Casa.

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, afirmou que o certame “superou todas as expectativas”. “Temos certeza que todos os valores arrecadados serão convertidos em benfeitorias”, disse o ministro em coletiva à imprensa sobre os resultados do leilão. “Foi o maior leilão da história da América Latina na telecomunicação e o segundo maior do Brasil, atrás apenas do pré-sal”, comentou.

Nos Estados Unidos, as bolsas estão subindo. O S&P 500 está operando em +0,51% (4.703,50), o Nasdaq registra +0,36% (15.996,50), enquanto o Dow Jones está em +0,65% (36.360,08).