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• 2024-07-25 10:21:37

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Após a condenação de Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta quinta-feira (21), um decreto que concede “graça” ao deputado federal.

O economista Alan Ghani pontuou que a fala do deputado Daniel Silveira foi de fato, horrível, mas que na sua visão não caberia uma prisão preventiva. “O processo do julgamento de Daniel Silveira é inconstitucional”.

De acordo com a Receita, essa página apresenta orientações e canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que concede graça (perdão) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 8 anos e 9 meses de prisão por ter atacado os ministros da Corte.

Em sustentação oral no plenário doSTF, a defesa do deputado apontou o que considerou irregularidades no processo, por considerar que houve desrespeito ao princípio da imparcialidade do juiz. Sob essa tese, oSTFnão poderia ser acusador, vítima e julgador de forma simultânea.

Victor Savioli, analista e fundador do Velotax, plataforma que processa e calcula os impostos automaticamente de cada mês, explica que o MEI pode ter que fazer duas declarações no ano: a Declaração Anual (DASN MEI – obrigatória para todos os MEIs) e a Declaração anual de ajuste de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), sendo essa última não necessariamente obrigatória para o Microempreendedor Individual.

O preço médio do litro da gasolina comum subiu pela segunda semana consecutiva e atingiu um novo recorde no pais. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre 17 e 23 de abril o valor ficou emR$ 7,270, indicando uma alta de 0,70% na comparação com a semana anterior.

O valor anunciado pelo Ministério da Cidadania é R$ 1 a menos do que o benefício pago em fevereiro, ficando em R$51.

Enquanto isso, outros tiveram um ajuste maior. Os aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo conseguiram o aumento de 10,16% na remuneração do teto dos benefícios do INSS, que saiu de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22.

Eletrobras PNB (ELET6) caiu 3,97% e Eletrobras ON (ELET3) registrou perda de 4,95%.