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O STF começou a julgar na última quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central (BC). Em fevereiro, a medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da Lei Complementar 179/2021, mas teve a constitucionalidade questionada na Corte pelo PT e PSOL.
Ele ainda pontuou que o “erro formal” apresentado pelos partidos de oposição ao STF em relação ao processo legislativo da Lei de Autonomia do BC, no caso concreto, não teria relevância.
Dias também rebateu a acusação recorrente do presidente Jair Bolsonaro contra os governadores de que a alta no preço dos combustíveis se deve, principalmente, ao ICMS cobrado pelos Estados.
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Real-Moeda NacionalA arrecadação da Receita Federal cresceu 35,47% em julho, em termos reais, a 171,27 bilhões de reais, informou a Receita Federal nesta quarta-feira.
PIB dos EUA registram leve altaOs pedidos iniciais de seguro-desemprego pouco mudaram na semana passada, oscilando em torno dos pontos baixos da era da pandemia, à medida que o mercado de trabalho mostra mais sinais de cura.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a lei que garante a autonomia do Banco Central nesta quinta-feira (26). A votação ficou em 8 a 2 a favor da autonomia.
A decisão foi anunciada por Pacheco em coletiva logo após o encerramento da sessão da Casa.
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“Esse recuo se deu em função, principalmente, da elevação dos preços do café no mercado interno e problemas logísticos de escassez de contêineres e navios se tornando rotineiros, com picos de agravamento pontuais e que perduram até hoje”, disse em nota o diretor de Relações Institucionais da Abics, Aguinaldo Lima.
Já o presidente do Federal Reserve de St. Louis, James Bullard, disse que o banco central está “se unindo” em torno do plano de corte de estímulos, acrescentando que espera uma “boa avaliação” sobre o cenário atual no discurso de Powell.
Fux classificou como “festejados” os países que adotam política monetária de independência e afirmou que a própria Constituição brasileira preconiza a livre iniciativa e a intervenção mínima na Economia.
Ao participar de audiência pública no Senado sobre o enfrentamento à pandemia de Covid-19, o ministro estimou que a dívida bruta como proporção do PIB irá a 81,2% este ano e que depois recuará ao patamar de 80%, pontuando que essa é uma hipótese conservadora, já que a trajetória poderá ser melhor.
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