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Na tradicional transmissão semanal ao vivo por meio de redes sociais, o presidente também responsabilizou a demanda internacional por madeira pelo desmatamento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira em sessão virtual para declarar inconstitucional a cobrança, por parte do Estado de Santa Catarina, da alíquota de 25% também sobre a energia elétrica, determinando que seja recolhida a alíquota geral de 17%.
O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, afirmou nesta segunda-feira que a PEC dos Precatórios abre um espaço orçamentário de 106,1 bilhões de reais em 2022, dos quais apenas 1,1 bilhão de reais estão livres.
O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) avançou a 0,96% na terceira quadrissemana de novembro, após alta de 0,85% na segunda leitura do mês, de acordo com informações da Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador acumula alta de 9,75% em 12 meses, maior do que a elevação de 9,63% no período até a segunda quadrissemana.
Em suma, a medida foi aceita, após muita resistência dos grupos do Centro-Sul, em especial, em estreita colaboração de usinas verticalizadas com distribuidoras. Acredita-se no barateamento do etanol após a aprovação da MP, sem a margem do elo intermediário e sem perdas tributárias para União e estados, como defende Lima.
“Não vejo por que nós teríamos esse incentivo a mudar (o cálculo novamente no ano que vem). O que se pode é eventualmente rediscutir o teto de gastos na Constituição, mas isso demanda alterar a própria Constituição”, disse Esteves Colnago. Após citar o risco de um novo decreto de calamidade na véspera das eleições de 2022, ele enfatizou que o Ministério da Economia “não tem plano B” para o Auxílio Brasil. Aos senadores, o secretário admitiu ainda a imposição de um caráter permanente ao programa na PEC, se essa for a vontade do Congresso.
Por fim, o ministro destacou a legalidade da Offshore, “é absolutamente legal, declarado para a Receita Federal anualmente, registrado e informado no Banco Central e para Comissão de Ética Pública”.
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O Brasil registrou queda de 7,1% nas exportações de mercadorias no terceiro trimestre de 2021 ante os três meses anteriores, enquanto as importações tiveram baixa de 1,5%, informou nesta terça-feira a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo a entidade, o resultado – bem abaixo do volume geral do Grupo dos Vinte (G20) – vem após um segundo trimestre robusto, de crescimento de dois dígitos.
A determinação, defendida em sessão do plenário virtual por 5 integrantes do STF que decidiram acompanhar o relator, ministro Gilmar Mendes, poderá, por um lado, ter impacto aos cofres públicos, mas ao mesmo permite o pagamento em um ano eleitoral.
A expectativa domercadopara a inflação este ano chegou aos dois dígitos. O levantamento semanal apontou que a expectativa para a alta do IPCA em 2021 chegou a 10,12%, de 9,77% na semana anterior, bem acima do teto da meta –3,75% com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. O Boletim Focus foi divulgado pelo Banco Central nesta segunda (22).
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