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Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (23), o Relator da PEC dos Precatórios e líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB – PE) comentou sobre os planos de votação do texto no Senado Federal. Dessa forma, segundo ele, a PEC dos precatórios será votada no plenário ainda nesta quinta-feira (25).
Na decisão acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o relator argumenta que a legislação excetua a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em casos de calamidade pública, emergência, e programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, “desde que, evidentemente, não haja um desproporcional aumento, seja do valor, seja das pessoas beneficiadas”.
Independentemente da recomendação do Comitê, toda a Casa de 100 membros, também dividida igualmente, tem a palavra final. A vice-presidente Kamala Harris ficam com o voto de Minerva, caso seja necessário.
A projeção anual de câmbio publicada no Focus passou a ser calculada com base na média para a taxa no mês de dezembro, e não mais no valor projetado para o último dia útil de cada ano.
Por fim, Pires ressaltou que os países precisam ter matrizes energéticas diferenciadas e cada região deve usar sua vantagem comparativa. “Não vai ter mais uma solução energética global como a gente teve com o petróleo no século XX”, pontuou.
A Carlyle está comprando cerca de 2,4 milhões de ações ordinárias adicionais do fundador Junior Durski, que permanecerá como acionista controlador do grupo Madero. A empresa de private equity, acionista da rede desde 2018, tem uma participação de 27,6% na companhia.
A Meta, antigo Facebook, e a aceleradora Baita, com sede na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), anunciam nesta sexta-feira as dez startups selecionadas que serão aceleradas por meio da segunda edição do seu programa Campo Digital.
ArodadadecaptaçãodeSerie A também contou com a participação da Blossom Capital, Thrive Capital, Paradigm e NEA.
Powell, de 68 anos, precisará ser confirmado pelo Senado, atualmente controlado pelo partido Democrata de Biden, mas estreitamente dividido.
A autoridade monetária cortou os custos dos empréstimos num total de 4 pontos percentuais desde setembro, no que os analistas chamam de um perigoso erro de política monetária, já que os rendimentos reais estão profundamente negativos e praticamente todos os outros bancos centrais começaram a aumentar os juros ou estão se preparando para fazê-lo.
Sobre o teto de gastos, Mendes argumenta que “ao contrário do alegado pela União… as consequências fiscais da decisão foram detidamente analisadas no acórdão embargado, tendo inclusive prevalecido o voto divergente que incorporou razões de ordem econômico-financeiraorçamentárias apresentadas pela União”.
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