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Pacheco argumentou que o fato narrado no pedido apresentado por Bolsonaro não se encaixava à lei que rege os processos de impeachment, que traz hipóteses muito claras para o impedimento. Por isso acolheu e concordou com parecer da Advocacia-Geral do Senado, segundo o qual não há “justa causa” para o impeachment de Moraes.
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Ele afirmou que uma nova reunião do Conselho Deliberativo de Política do Café (CDPC) deve ocorrer em breve e que a pasta também está atuando em parceria com o Ministério da Economia para buscar soluções para o problema.
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O MinistériodeMinas eEnergiaapontou na noitedeterça-feira que ocenáriodegeraçãodeenergiano Brasil passa por umadegradação e tem verificado “relevantepiora” em meio à crise hídrica, tornando imprescindível a adoçãodetodas as medidas em andamento e propostas, que incluem incentivo à redução noconsumodomercadoregulado.
“Como presidente do Senado, determinei a rejeição da denúncia por falta de justa causa, e o arquivamento do processo de impeachment. Esse é o aspecto jurídico sustentado pela presidência, mas há também um aspecto importante que é o da preservação de algo fundamental, que é a separação dos poderes. E a necessidade de que a independência de cada um dos poderes seja garantida, e que haja convivência mais harmoniosa possível”, disse Pacheco.
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A crise hídrica está causando escassez nos reservatórios e forçando a ativação de termelétricas no Brasil, que encarece o preço da conta de luz. Consequentemente, a inflação é pressionada com esse aumento.
O Mattos Filho atuou como assessor jurídico e o Banco Itaú BBA como assessor financeiro do Grupo Atem na transação.
Os principais índices de Wall Street operavam em queda nesta quinta-feira, embora a alguma distância das mínimas da sessão, com temores de uma redução mais rápida do programa de compra de títulos do banco central dos EUA, enquanto operadores também apontavam uma explosão em Cabul como fator de aumento de volatilidade.
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