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• 2024-10-01 03:55:51

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O pólo carbonífero de Santa Catarina é o maior do país, e sua situação começou a ser discutida mais intensamente pelo governo nos últimos anos. Quase toda a produção de carvão da região é direcionada à termelétrica Jorge Lacerda, que, antes da lei, só contava com subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a compra do carvão até 2027.

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O comportamento dos Transportes reduziu sua alta a 0,28% em dezembro, de 3,07% em novembro, refletindo forte arrefecimento nos preços da gasolina. O combustível registrou queda de 0,36% no mês passado, de alta de 7,44% em novembro.

O dólar à vista ganhou 0,41%, a 5,71 reais, maior patamar desde 21 de dezembro (5,73 reais). Mais cedo, a moeda havia recuado 0,83%, a 5,64 reais.

O texto que saiu do Congresso, no entanto, acrescentou um trecho ao artigo original da MP que estendeu essa permissão às cooperativas de produção ou comercialização de etanol e às empresas comercializadoras do combustível ou importadores. Com isso, Bolsonaro rejeitou dois pontos do projeto: aquele que permitia ao produtor negociar diretamente com distribuidores, revendedores varejistas de combustíveis, transportadores e mercado externo e um outro que liberava o revendedor a adquirir etanol hidratado desses fornecedores.

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Confira a análise na íntegra:

A companhia, que tinha anunciado no final de 2021 planos para lançar cartões próprios no início deste ano, afirmou em comunicado ao mercado que em menos de dois meses, “a lista de espera par ao novo cartão de crédito Méliuz já superou 500 mil inscritos”.

De acordo com as razões do veto apresentadas pelo governo, essas cooperativas já são beneficiadas com a redução a zero da base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins. Nesse sentido, diz a mensagem enviada ao Congresso, ainda que a lei determine que, na venda direta, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sejam elevadas, as bases de cálculo estariam reduzidas a zero. “Assim, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade, por criar uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária e por distorcer a concorrência setorial”.

Além disso, nas situações em que o consumidor final não for contribuinte do ICMS, o Difal –diferença entre a alíquota interna do Estado destinatário e a alíquota interestadual do Estado remetente– caberá à Unidade Federativa em que ocorrer a entrada física da mercadoria ou bem ou o fim da prestação do serviço, mesmo que tenha passado pelos territórios de outros Estados até o destino final, de acordo com o comunicado.

O lançamento da oferta de capitalização da Eletrobras está previsto para meados de março, com a precificação da operação ocorrendo em abril, afirmou nesta quarta-feira (5) um representante do BNDES em audiência pública.