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• 2024-10-01 07:44:52

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Regionalização do serviçoPor fim, a alteração prorrogou para dezembro de 2025 o prazo para a regionalização do serviço de saneamento. O marco legal estabeleceu que fossem criados blocos regionais formados por municípios mais rentáveis e cidades menores, com baixa viabilidade comercial. 

Embora as despesas estejam submetidas a um limite de crescimento, existem diferenças marcantes em relação ao atual teto de gastos. Primeiramente, os gastos estão atrelados às receitas, o que cria um caráter pró-cíclico para o novo marco fiscal, em que as despesas crescem mais quando o governo arrecada mais e caem quando a arrecadação recua. No Brasil, o teto de gastos é contracíclico, limitando os gastos quando a arrecadação aumenta e, como não tem válvulas de escape, é pró-cíclico em momentos de recessão, porque os gastos também diminuem quando a economia se contrai.

6h – Zona do Euro: Vendas no Varejo (Fevereiro)8h – Brasil: IPC-S Capitais (1ª Quadrissemana de Abril)9h – Brasil: IPCA (Março)17h30 – EUA: Estoques de Petróleo – API

Em janeiro, nota técnica da pasta já alertava para a necessidade de adoção de medidas preventivas contra a gripe aviária em razão do aumento de notificação de casos em diversos países. Na ocasião, o govrno federal determinou o aumento das atividades de vigilância sanitária nos estabelecimentos avícolas por parte de órgãos estaduais de vigilância sanitária animal.

Foto: Agência BrasilA Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que não tem sido efetiva”.

A primeira alternativa, é seguir como acionista, mediante o recebimento de ações ordinárias Classe A negociadas na NYSE. Na proporção dos BDRs Nível III detidos por cada titular, sendo que cada BDR Nível III representa 1/6 de cada ação ordinária Classe A.

A produção está sendo feita na fábrica da companhia em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. As primeiras versões foram apresentadas na LAAD Defence & Security 2023, que está ocorrendo no Rio de Janeiro e vai até o dia 14 de abril.

Desse modo, os legisladores foram convocados para uma rara sessão extraordinária para discutir o rápido resgate do Credit Suisse e a resposta do governo suíço a um colapso que muitos no país atribuíram a problemas na gestão do alto escalão do banco.

Dessa forma, o orçamento estabelece metas fiscais não só para o ano seguinte, mas para dois anos à frente. O exterior também ficou no foco do mercado com a China apresentando diversos indicadores relevantes e os Estados Unidos dando sequência ao calendário de balanços.

Para a taxa de juros, por sua vez, o mercado passou a contratar uma nova alta na próxima reunião do Federal Reserve. Por volta das 9h50 desta sexta, os investidores colocavam 67,4% de probabilidade em uma elevação de 0,25 ponto percentual, contra 32,6% para a manutenção da taxa.

Por fim, também não pagam imposto encomendas de até US$ 50, benefício só concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.

Com o reajuste anunciado nesta segunda-feira, o gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula, de acordo com a própria empresa, redução de 19% no ano.