trabalho intermitente é inconstitucional ou não

trabalho intermitente é inconstitucional ou não

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• 2024-07-11 20:56:30

trabalho intermitente é inconstitucional ou não

Embora exista legislação federal orientando o licenciamento de novas estações rádio-base, são as leis municipais que definem as regras de instalação.

“Numa perspectiva de competição, temos entrada de três novas empresas no mercado de telefonia móvel, sendo que uma delas tem já uma outorga nacional”, disse ele.

As chuvas no Sudeste/Centro-Oeste, onde estão as maiores hidrelétricas, agora estão estimadas em 104% da média histórica em novembro, ante 106% no relatório da semana anterior.

Entre os indicadores, aprodução industrial da Alemanhacaiu 1,1% em setembro. Na Zona do Euro, as vendas no varejo caíram 0,3% em setembro, ante previsão de avanço de 0,2% nas vendas. Outro indicador foi as vendas no varejo da zona do euro, que registraram queda inesperada em setembro uma vez que a Alemanha, maior economia do bloco, teve desempenho fraco, bem como as vendas fora do setor de alimentos.

O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, opera estável, cotado a 104.826,85 pontos às 13h30.

Outro gargalo apontado pelo setor diz respeito à burocracia para instalação de antenas nos municípios.

O índice que mostra as condições econômicas atuais, compilado a partir de dados que incluem produção industrial, emprego e vendas no varejo, caiu em dados preliminares 3,8 pontos em relação ao mês anterior, para 87,5, disse o Escritório do Gabinete, marcando a terceira queda mensal consecutiva. O declínio foi o maior desde maio de 2020.

O saldo mensal de entradas e saídas de dólares pelo câmbio contratado no Brasil voltou a ficar positivo em outubro depois de um setembro de fluxo negativo, mostraram dados do Banco Central nesta quinta-feira (4).

“Se tiver algum sinal de melhora, a China parar de ‘bater’ nas commodities pode dar uma retomada até a média de 20 períodos. Hoje encontra-se na região dos R$14,50 aproximadamente e temos um ponto de resistência”, disse.

Na semana passada, a Petrobras informou em fato relevante ao mercado que questionou o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Economia e que foi informada por ambas as pastas que não existem estudos em andamento que visem a privatização da petroleira, apesar das constantes declarações recentes de Bolsonaro neste sentido.

“ICMS não incide sobre o preço da gasolina na refinaria, incide sobre o preço final na bomba, isso está errado. Pode diminuir na Petrobras? Pode, até porque os dividendos são, no meu entender, absurdos, 31 bilhões (de reais) em três meses”, afirmou o presidente.

A votação da PEC no primeiro turno se deu na madrugada desta quinta-feira, 4, após dias de negociações, pressão sobre a oposição, promessas de emendas parlamentares. Lira trabalhou ao longo do dia pela vitória, inclusive tendo votado a favor do texto – o presidente da Câmara pode se abster das votações. A margem foi apertada, mas o governo Jair Bolsonaro conseguiu 312 votos favoráveis ao texto.