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O projeto tem 371 páginas e mais de 900 artigos e busca reunir as regras vigentes sobre o funcionamento dos partidos e o sistema eleitoral em um único código. Para isso, revoga todos os artigos e demais leis relacionados às eleições. Críticos do texto reprovam pontos da medida e dizem que limitam a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringem a divulgação de pesquisas eleitorais e diminuem a transparência e fiscalização de partidos no uso dos recursos públicos.
Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.
No início deste mês, o Google anunciou que vai construir seu próprio processador de smartphone chamado Google Tensor. O chip irá alimentar os novos dispositivos Pixel 6 e Pixel 6 Pro que estarão à venda neste outono.
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O levantamento abrange as estações hidrometeorológicas operadas pelo SGB-CPRM nas bacias dos rios Grande, Paranaíba e Tocantins, que representam 80,86% da capacidade de armazenamento de energia do subsistema Sudeste/Centro-Oeste
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Sede do BCE em Frankfurt – REUTERS/Ralph OrlowskiA presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, lembrou nesta sexta-feira (3) que, no mundo das finanças, o que não é medido acaba por ser ignorado. Diante disso, ela ressaltou a importância de que as decisões econômicas internalizem custos à biodiversidade.
A ANP informou ainda que a classificação entre operadora A ou B está relacionada com a qualificação técnica e se baseia nas experiências comprovadas em atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Desse modo, operadoras A podem atuar em águas ultraprofundas, profundas e rasas, e também em terra, enquanto operadoras B só podem atuar em águas rasas e terra. Já as empresas não operadoras podem participar de um consórcio, mas não podem ser responsáveis pelas operações.
Crise hídrica aumenta desafios para PIB em 2022 e levanta alerta de estagnação, dizem analistasMourão diz que há risco de racionamento de energiaA Ouro Fino Saúde Animal trabalha na pesquisa, no desenvolvimento, produção e comercialização de medicamentos, vacinas e outros produtos veterinários para animais de produção e de companhia. A empresa foi fundada há 34 anos e fechou o segundo trimestre de 2021 com lucro líquido de 29 milhões de reais, quase o dobro do mesmo período do ano passado.
Boletim Focus, balança comercial e mais destaques desta segunda-feiraMercado eleva previsões para Selic no Focus em meio a inflação alta e piora do cenário econômico
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