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• 2024-07-12 21:13:48

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Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado. A medida foi assinada na tarde dessa quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro.

O Procon-SP lembra que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro do ano passado, disciplina as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais e protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.

De acordo com a CNI, o novo marco legal do câmbio trará mudanças importantes, como a retirada de restrições para as empresas usarem as receitas de exportação no exterior e a redução da burocracia para que as fintechs (tipo de banco digital) ofereçam o serviço de transferência de pequenos valores do exterior para o Brasil e vice-versa. Essas mudanças, avalia a entidade, ajudarão o Brasil a aderir às normas da OCDE.

Serão leiloados portos, aeroportos e ferrovias

Desde 2017, o Brasil negocia a adesão aos códigos de liberalização do movimento de capitais e de operações correntes intangíveis. O país aderiu a outras duas normas da OCDE: a Declaração sobre Investimento Internacional e Empresas Multinacionais e à Convenção sobre o Combate ao Suborno. Segundo a CNI, essas quatro normas representam o “núcleo duro” das obrigações que o Brasil tem de cumprir para fazer parte da organização internacional.

Guedes mencionou também a aprovação, pelo Congresso, do projeto que deu autonomia do Banco Central (BC) mesmo em um momento de aumento de preços. “Estamos de volta à trajetória de reformas, aprovamos a independência do BC”, afirmou. Sobre a inflação, o ministro disse que o governo não vai deixar que uma crise temporária se torne permanente.

O ministro celebrou ainda a aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso

“Através desta iniciativa, a Vivo reforça seu posicionamento como um hub de serviços digitais, alavancando-se na capilaridade de seus canais de venda e força da marca, para oferecer serviços e benefícios a seus clientes em diferentes áreas, além de aumentar a participação da companhia em negócios de alto valor”, afirmou a Telefônica Brasil.

O maior peso do índice se mantém como Vale, com participação de 12,332%, mas reduzindo ante os 13,038% atuais. Na sequência vem Itaú Unibanco (6,286%), Bradesco PN (5,378%), B3 (5,252%) e Petrobras PN (5,187%). Do lado contrário, Cia. Hering, EcoRodovias e JHSF são as menores participações do Ibovespa, as três com peso de 0,095%.

As quatro áreas no porto nordestino são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos, de acordo com a principal vocação do empreendimento. O complexo funciona como distribuidor para as regiões Norte e Nordeste, por meio da navegação de cabotagem. No total, os quatro terminais totalizam mais de 120 mil m².

Na notificação, é solicitado que a empresa detalhe qual a finalidade e a base legal para o tratamento de dados pessoais de cidadãos brasileiros.

Eles irão realizar reunião nesta terça-feira (6) com a Sun Tech para discutir a situação.

O lucro líquido da CPFL Energia (CPFE3) registrou alta de 15,5% no quarto trimestre de 2020 ante mesmo período do ano anterior, atingindo R$ 989 milhões.

Em relação aos bens de consumo, a produção registrou queda de 1,1% na passagem de janeiro para fevereiro. Na comparação com fevereiro de 2020, houve redução de 3,2%. No acumulado em 12 meses, a produção de bens de consumo diminuiu 9,0%.