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• 2024-08-10 05:04:15

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Segundo o presidente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) tem a intenção de acabar com o aumento do ICMS acompanhando as elevações no preço dos combustíveis, e toma como base a Emenda Constitucional 33, de 2021.

Essas primeiras operações tiveram por objeto a venda e subsequente locação de imóveis da companhia localizados nos Estados de São Paulo, imóvel já construído, e Rondônia, terreno sobre o qual serão realizadas obras de construção e desenvolvimento imobiliário.

A Hyundai, que junto com a afiliada Kia está entre as 10 maiores montadoras do mundo em vendas, planeja desenvolver um chip de potência baseado em tecnologia de carboneto de silício, afirmou o jornal, citando fonte não identificada da indústria.

Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.

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Carro sendo abastecido em posto de combustíveisREUTERS/Max Rossi/File PhotoO consumo de combustíveis apresentou crescimento de 10,7% em julho na comparação com igual mês do ano passado. Foram 4,47 bilhões de litros ante 4,04 bilhões de litros em julho de 2020. Apesar da recuperação das vendas em relação a 2020, o volume de julho de 2021 ainda é 1,35% inferior ao total consumido na comparação com mesmo mês de 2019, pré-pandemia, informa a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“A EEB atípica ocorre de maneira espontânea e esporádica e não está relacionada à ingestão de alimentos contaminados. Todas as ações sanitárias de mitigação de risco foram concluídas antes mesmo da emissão do resultado final pelo laboratório de referência da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, na sigla em inglês), em Alberta, no Canadá. Portanto, não há risco para a saúde humana e animal.”

A MP será analisada diretamente pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, sem passar por comissão mista.

“Devido a estes bonsresultados, sua ampliação para outras cadeias era um movimento bastante natural”, disse Pires.

O centro da meta oficial para a inflação em 2021 é de 3,75% e para 2022 é de 3,50%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

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