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• 2024-07-25 18:39:09

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O terceiro processo instaurado nesta terça-feira apura suposta prática de convite à cartelização e adoção de conduta comercial uniforme no mercado de comercialização de etanol. Segundo nota técnica da SG/Cade, durante workshop realizado pelo Sindalcool, com representantes do setor, teria sido feita recomendação para que houvesse um ordenamento da oferta do produto pelas empresas presentes no evento, indicando possível coordenação entre os agentes.

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Não ficou claro imediatamente qual é o efeito prático dessa decisão da corte, uma vez que, como alguns ministros apontaram, as próximas etapas do processo de privatização dependem do valor de outorga, que está sendo apreciado pelo TCU. A realização de uma reunião extraordinária na próxima quarta-feira para discutir o processo ainda depende da redação final do acórdão do TCU, segundo informou a assessoria de imprensa do tribunal.

Os representados agora serão notificados para que possam apresentar suas defesas. Ao final da instrução do processo, caberá à Superintendência do Cade opinar sobre a condenação ou arquivamento dos casos e as conclusões serão encaminhadas ao tribunal do órgão antitruste para que ele possa tomar a decisão final.

Caso as tentativas de alteração no texto sejam rejeitadas, e como o texto-base aprovado não foi alterado em relação ao que veio do Senado, a medida irá à sanção presidencial.

De acordo com o órgão antitruste, a investigação teve início em setembro de 2020, a partir de representação enviada ao Cade pelo próprio STJ. O processo envolve quatro empresas e cinco pessoas físicas que teriam atuado de forma coordenada para simular uma competição no pregão eletrônico conduzido pela Corte.

Confira a análise na íntegra:

No campo político, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a segunda parte da PEC dos Precatórios por 327 votos favoráveis e 147 contra. A proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno, que poderá ocorrer hoje, e abrirá um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões, valor suficiente para financiar o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.

“Na criação de estratégias já temos essa pegada, estreando fundos diferenciados na indústria como o BB Ações Games, o BB Ações US Biotech BDR Nível I e o BB Ações Agro. Estar junto com o BB em uma ação direcionada ao universo dos games nos posiciona como uma empresa transformadora”, afirma Isaac Marcovistz, gerente executivo de produtos, comunicação e marketing da BB DTVM.

Ainda de acordo com o comunicado, a Arezzo tem 50 milhões de ações em circulação no mercado.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de segunda-feira o texto-base do projeto de lei que cria um novo marco legal para o setor de ferrovias e os parlamentares devem analisar nesta terça-feira destaques que visam alterar o texto que veio do Senado.

A empresa não informou o valor a ser investido na retomada da produção, que ainda depende de acordos com o governo federal, algo que deve ser concluído no próximo ano.