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• 2024-07-22 02:38:21

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O texto defende que a alíquota média de IR desse grupo é de 1,6%, sendo que entre os assalariados a alíquota média efetiva chega a quase 11%.

A prestação de serviços de assistência e orientação jurídica em território nacional, mesmo por modalidade remota, é atividade privativa aos inscritos na OAB. O descumprimento da regra, prevista em lei, pode configurar contravenção penal de exercício ilegal da profissão.

Na versão apresentada na véspera, Oliveira Maia alterava os dispositivos que tratavam da contratação temporária, a fim de garantir maior rigor a esse tipo de iniciativa, e limitava esse modalidade de contratação a 6 anos.

A empresa se tornou alvo da CPI após médicos denunciarem que a rede se tornou uma espécie de “laboratório” para testar a eficácia da hidroxicloroquina no tratamento da covid, tese defendida pelo governo federal. Um dossiê elaborado por ex-funcionário da Prevent Senior, entregue à CPI, apontou inclusive atestados de óbitos fraudados de forma a omitir mortes pela doença.

Na prática, os precatórios não pagos no exercício por conta da limitação do teto poderiam ser usados como moeda para uma série de transações, como compra de imóveis públicos, participação societária em estatais no caso de privatizações, leilões do pré-sal, concessões públicas.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilO governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para abertura de crédito especial no valor de R$ 61,6 milhões.

Crédito suplementarEm outro PL, o governo solicita ao Congresso Nacional a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 109,2 milhões, em favor da Caixa, Ceagesp, Transmissora Sul Litorânea de Energia (TSLE), Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) e Companhia Docas do Pará (CDP).De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida deve atender diversas despesas no âmbito dessas empresas.

Segundo as projeções da Broadcast de 51 instituições, 44 preveem aumento da Selic em 1 ponto percentual, de 5,25% para 6,25%.

O banco central da Turquia cortou inesperadamente sua taxa de juros em 1 ponto percentual nesta quinta-feira, para 18%, adotando o estímulo há tempos pedido pelo presidente Tayyip Erdogan apesar da inflação alta, e levando a lira a uma mínima recorde.

A mediana da Selic terminal, no entanto, indica taxa de 8,25% no fim de 2021 e de 8,50% no final de 2022.

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Política:

Desta forma, adicionou a Vale, “a proteção aos indivíduos, suas culturas e modos de vida, assim como a proteção às terras indígenas tradicionais e o auto-governo indígena, dentro do modelo político dos Estados soberanos, são proteções de direitos humanos”.