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A primeira unidade do CadÚnico foi inaugurada em Pacaraima, em junho de 2023, e agora, com a inauguração do PTRIG em Boa Vista, o governo aspira garantir que todos os migrantes e refugiados possam se cadastrar e acessar os programas sociais que necessitam.
No caso da correção do FGTS, leva-se em consideração a Taxa Referencial atual mais 3%. Contudo, caso esta nova proposta seja aprovada, a correção passará a ser feita ajustando esse acréscimo para 6%. Tal mudança permitirá que as perdas causadas pela inflação tenham um impacto menor sobre o FGTS. Destaca-se, ainda, que a medida será julgada nesta quarta-feira (18) pelo STF.
A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertidoao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.
Sabemos que o caminho fiscal atual é insustentável. Situação fiscal atual não afeta as escolhas do Fed no curto prazo.
O tão aguardado abono natalino do Bolsa Família é uma ótima notícia para aqueles que dependem do programa. O governo federal confirmou que, em 2023, este benefício extra será pago para os membros do programa. Este era um pedido antigo dos beneficiários, com a expectativa de que 695 mil inscritos sejam elegíveis para o pagamento adicional.
O que é o LOAS?BPC Lança novo Benefício INCRÍVEL que vai AJUDAR muito neste fim de anoA Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é o programa governamental que proporciona um dos benefícios sociais mais importantes para os mais necessitados. Implementado em 1993, sofreu algumas alterações ao longo do tempo, mas desde a sua criação, continua sendo o INSS que realiza o pagamento. Este benefício distingue-se dos benefícios previdenciários normais, uma vez que não se baseia em contribuições previdenciárias, mas sim em circunstâncias de necessidade.
Recentemente, a cidade de Alagoinhas, na Bahia, recebeu a visita da CGU. Nesse contexto, o Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, Romualdo Anselmo dos Santos, esclareceu: “Trata-se de um esforço de avaliação dos procedimentos definidos pelo MDS, específicos para o acompanhamento das famílias unipessoais registradas no CadÚnico”.
A partir desta semana, alguns grupos de beneficiários já poderão acessar os valores. É fundamental relembrar que nem todos os integrantes de um programa são contemplados pelo outro. O Bolsa Família tem envelopa uma parcela muito maior da população, alcançando mais de 21 milhões de famílias brasileiras, enquanto o Auxílio Gás tem a capacidade de beneficiar aproximadamente 6 milhões de unidades familiares. Entretanto, existem casos em que é possível receber ambos os auxílios.
Noboa desbancou a favorita nas pesquisas e será o líder mais jovem da história do país. Vale a pena pontuar que sua campanha se deu em uma época delicada da história política do país. Isso porque um dos candidatos acabou assassinado, devido às ameaças do narcotráfico, o que levou as eleições do Equador a serem marcadas por um forte esquema de segurança para as votações.
Recentemente, o Governo Federal fez considerações sobre uma medida de grande interesse para uma parcela da população brasileira: o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. O anúncio despertou a curiosidade e a ansiedade desses beneficiários, propiciando debates e gerando muitas expectativas. Esta matéria do Notícias Concursos traz informações atualizadas sobre o projeto,os detalhes de seu funcionamento, as regras para quem pode receber e a situação atual da proposta de aprovação.
Aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-doença e salário-maternidade serão os beneficiados assim que o projeto for aprovado.
Como conferir a liberação do valor retroativo?Existem duas formas de conferir a liberação do valor retroativo do Bolsa Família. É possível realizar a consulta através do aplicativo Caixa Tem ou do aplicativo do programa Bolsa Família, ambos disponíveis para Android e iOS.
Quais são as datas de pagamento do Bolsa Família em Outubro?Calendário do Bolsa Família outubro 2023: Veja a Data de Pagamento e como sacarPara facilitar o entendimento, o calendário de pagamento do Bolsa Família é estruturado de acordo com o último dígito do NIS do beneficiário. A data de pagamento é determinada por esse número, assegurando assim uma distribuição organizada e evitando aglomerações nas agências bancárias em tempos de pandemia.
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