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Segundo o ministro do STF, a medida se baseia no artigo 7º da Lei Complementar 192/2022, que trata do óleo diesel, para os demais combustíveis, com efeitos a partir do dia 1º de julho de 2022.
O presidente Jair Bolsonaro defendeu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. Já Lira ameaçou dobrar a taxação dos lucros da empresa e disse que a nova alta era uma retaliação do presidente demissionário da estatal, Mauro Coelho, enquanto o ministro André Mendonça, do STF, pediu explicações sobre a política de preços.
O Senado aprovou na noite de segunda-feira o projeto que limita a cobrança do ICMS aos setores de combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo e, como os senadores alteraram o texto que veio da Câmara, a proposta terá de ser novamente analisada pelos deputados.
Com as mudanças, o projeto – que tinha voltado do Senado – seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Luciana, por sua vez, afirmou não ser contrária à educação financeira, mas sim ao projeto de lei.
Com a compra de parte dos ativos da Oi Móvel, a TIM herdou uma base de 16,4 milhões de clientes da antiga rival. Estes clientes estão distribuídos por 29 DDDs, em 17 Estados e no Distrito Federal.
A abertura das novas vagas gerou questionamentos, inclusive entre os trabalhadores dispensados. “Me demitiram por que, então? Poxa”, escreveu uma internauta. “Gente, está na cara que foi para diminuir o salário. Cadê a Justiça do Trabalho nisso aí?”, opinou outro. “Quando vi pensei a mesma coisa: Ué? Demitiram mãe de família e agora vem com essa conversa?”, questionou mais uma.
A proposta foi aprovada com 34 votos favoráveis e seis contrários, obrigando a inclusão da educação financeira nas propostas pedagógicas das escolas de ensino fundamental e médio, públicos e privados do Estado do Rio Grande do Sul.
-NIS final 9 – 29/06
Já para o diesel, a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, passará de R$ 4,42, em média, para R$ 5,05 a cada litro vendido na bomba, o que equivale a uma variação de R$ 0,63 por litro.
Além disso, a Petrobras divulgou renuncia de Coelho do Conselho de Administração da companhia, após saída do executivo no comando da estatal. Com a divulgação do fato relevante no início do pregão, as negociações das ações da Petrobras foram suspensas.
No cenário corporativo, a Eneva (#ENEV3) anunciou na madrugada de quinta-feira (16) que o seu conselho de administração aprovou a realização de uma oferta pública de distribuição primária de ações (follow-on), com o montante total de 300 milhões de papéis.
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