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• 2024-08-15 04:17:31

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*Texto de Eduardo Saraiva; contribuição de Rodrigo Mariz e Felipe Nascimento

Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

Opinião de EspecialistaSegundo João Castaldo, doutor em agronomia e produtor rural, a situação pode ser considerada “simples”: “Há dois tipos de vaca louca, o clássico (transmissível para os humanos e ocasionado pelo consumo de resíduos animais via ração) e o atípico, que é como um câncer, que acomete animais em idade avançada (não transmissível para os humanos e de ocorrência aleatória na natureza). O caso do Pará, aparentemente é atípico, como foram os de 2021. Só falta o resultado dos exames realizados somente no Canadá, para confirmar a tipificação.” – diz João Castaldo com exclusividade para a BM&C News.

Após a reunião da semana passada, o Copom emitiu um comunicado em que afirmou que o aumento das incertezas fiscais poderá fazer o Banco Central manter os juros elevados por mais tempo que o inicialmente previsto. A autoridade monetária não descartou a possibilidade de voltar a elevar a taxa Selic caso a inflação não convirja para a meta até meados de 2024.

Nesse sentido, os resultados do Banco do Brasil neste trimestre foram superiores aos dos demais bancos privados, tanto em lucro quanto em ROE. No entanto, os bancões como Itaú (ITUB4), Bradesco (BBDC4) e Santander (SANB11) foram fortemente afetados pela dívida da Americanas (AMER3), que entrou em recuperação judicial em janeiro.

Em relação ao porto de Itajaí, o ministério ordenou que o Ministério de Portos e Aeroportos e a Antaq retirem do edital a cobrança de verba de fiscalização e atualizem os estudos de concorrência dos empreendimentos. Alencar recomendou ainda que o ministério avalie o envio de um projeto de lei ao Congresso para que os valores obtidos com as privatizações sejam convertidos em investimentos nos próprios projetos.

Nos dias atuais, a Telesp informa: o barateamento das linhas, o aprimoramento da qualidade e a universalização do acesso do telefone à praticamente toda a população não ocorreu por empresas estatais. 

Já na margem líquida de juros (NIM) atingiu o patamar de 13,5%. A receita líquida com juros atingiu US$ 688 milhões, quase três vezes a registrada em 2021. Para os executivos do banco, a expansão da margem financeira líquida em 2023 deva acontecer através do segmento de consignados.

Além disso, o retorno sobre patrimônio líquido (ROE) do BB, que indica sua capacidade de rentabilizar seu capital, foi de 23% no trimestre e de 21% no acumulado do ano.

Foto: Reuters/Alan Santos/Handout via ReutersSem dúvida alguma, as privatizações hoje são muito mais aceitas pela sociedade do que foram no passado. Hoje, passar o controle de uma empresa estatal  para o setor privado é visto com bons olhos por boa parte da população. No entanto, ainda há um ranço ideológico, sustentado por algumas falácias, que impede uma abrangência maior do processo de privatização no Brasil. Este artigo tem como objetivo desmistificar essas falácias.

O pacote fiscal anunciado pelo ministério da Fazenda recebeu elogio por parte dos membros do Copom, reconhecendo que pode ter impacto positivo sobre os preços ao consumidor.