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A ideia é fixar um limite para o pagamento de precatórios a partir do ano que vem, com base na regra de correção do IPCA prevista no teto de gastos. Esse modelo permitiria adiar o pagamento de parte da despesa com precatórios e requisições de pequeno valor determinada pela Justiça para 2022, sem precisar aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
Uma das linhas de produção da fábrica de Sochaux não havia recomeçado até esta segunda-feira, enquanto a fábrica de Eisenach não produzirá nesta segunda e na terça, acrescentou.
O presidente nacional do G10 Favelas, Gilson Rodrigues, diz que moradores de dezenas de favelas no país têm pedido para também terem pontos de entrega locais e também está conversando com empresas interessadas de outros setores.
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O relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou na segunda-feira (30) parecer pela admissibilidade da proposta (PEC 23/21). A expectativa do relator era ler o parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já nesta terça-feira (31), para que o texto pudesse ser votado na semana que vem, mas o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que presidia a reunião, retirou a PEC de pauta e colocou em votação apenas dois requerimentos que pediam a realização de audiências públicas para debater o assunto. Os requerimentos foram aprovados.
Para o milho, a associação também reduziu a expectativa semanal, de 4,737 milhões para 4,344 milhões de toneladas, em meio ao avanço da colheita da segunda safra, que teve quebra em função de problemas climáticos.
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No restante, 42,6 toneladas exportadas, o estudo classifica como potencialmente ilegal por haver fortes indícios de que o ouro não saiu do local autorizado para mineração, normalmente, áreas que fazem divisa com terras indígenas ou unidades de conservação.
Em edição limitada, a série de obras inclui “Madonna and Child” de Leonardo da Vinci, “Judith” de Giorgione, “Lilac Bush” de Vincent Van Gogh, “Composition VI” de Wassily Kandinsky e “Corner of the Garden at Montgeron” de Claude Monet.
Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) e os presidentes da Câmara e do Senado têm trabalhado para viabilizar, com a benção de Guedes, uma solução alternativa, de limitar o crescimento da conta de precatórios à inflação, seguindo a mesma dinâmica da regra do teto de gastos. A adoção dessa sistemática seria implementada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O movimento da Americanas mostra como grandes varejistas do país estão desenvolvendo iniciativas para alcançar esse público, especialmente a partir do ano passado, quando programas de auxílio criados para combater os efeitos da crise provocada pela pandemia da Covid-19, alguns deles por meio de contas digitais, acabaram por acelerar a bancarização de milhões de pessoas no Brasil, incluindo de moradores de regiões menos alcançadas pelo poder público e por serviços financeiros, caso das favelas.
A AgRural ainda citou que “o medo de perdas por problemas climáticos” –aos quais a soja costuma ser mais resistente– e as incertezas causadas pelo avanço do inseto conhecido como cigarrinha “deixam o produtor com receio de aumentar a área dedicada ao cereal na safra de verão, especialmente aqueles que enfrentaram quebra na safra passada”.
Umdos integrantesdacomissão, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) disse à Reuters que o projetodoSenadoparaferroviasfoi bastante discutido, inclusivecoma participaçãodogoverno, e deveria ser o balizadordadiscussão. O projeto é de autoriadosenador licenciadoJosé Serra (PSDB-SP) e temcomo relator o Jean Paul Prates (PT-RN).
Esse comunicado da companhia de não seguir em frente com a aquisição foi lançado através da Comissão de Valores Mobiliários e à B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão.
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