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• 2024-08-17 13:39:31

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Essa questão foi afastada tanto pela unidade técnica quanto pelo ministro-relator do processo, Aroldo Cedraz, quando levou seu voto ao plenário em dezembro. Mas o Ministério Público junto ao TCU, em parecer, considerou que a Corte deveria levar em consideração o questionamento.

Confira a análise na íntegra:

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A PEC dos combustíveis foi apresentada ao Congresso na última semana, a proposta que permite uma redução ou até mesmo a eliminação de tributos federais e estaduais sobre os combustíveis, com a aprovação teríamos uma renúncia fiscal bem relevante.

O plano é fazer três poços este ano na bacia do Parnaíba, no Maranhão, até a rocha geradora de gás, que será fraturada para testar o potencial dessa tecnologia no Brasil.

A Log também anunciou o pagamento de R$ 87 milhões em dividendos, sendo o valor por ação de R$ 0,866641612. Terão direito ao provento, os acionistas com papéis da companhia até o dia 14 de fevereiro de 2022. Sendo assim, a partir do dia 15 de fevereiro, as ações serão negociadas como “ex-dividendos”. O pagamento ocorrerá no dia 21 de fevereiro.

O governo corre contra o tempo, por exemplo, para vender a Eletrobras até o fim do mandato de Jair Bolsonaro. Até o momento, o TCU não concluiu a análise da primeira etapa – cujo julgamento deve ocorrer em março, quando o ministro Vital do Rêgo devolverá seu pedido de vistas (leia mais ao lado).

A autarquia pondera, contudo, que não há problema se o cidadão perder a data por algum motivo e que ele não deve se preocupar. “Ele poderá voltar a valoresareceber.bcb.gov.br a qualquer momento e receber uma nova data de agendamento. O cidadão nunca perde o direito sobre os valores em seu nome. As instituições financeiras guardarão esses recursos pelo tempo que for necessário, esperando até que o cidadão solicite a devolução”, explica o BC.

Confira a análise na íntegra:

Confira a análise completa no vídeo abaixo:

A PEC dos combustíveis foi apresentada ao Congresso na última semana, a proposta que permite uma redução ou até mesmo a eliminação de tributos federais e estaduais sobre os combustíveis, com a aprovação teríamos uma renúncia fiscal bem relevante.

“Com a movimentação de balanço do papel, existe tendência da continuação. A gente projetou que o preço-alvo vá para a região de R$24,97, mas tem que tomar cuidado porque ela está bem exaustiva”, analisou.

Esse conjunto de argumentos joga sobre o Cade a responsabilidade sobre um possível desmanche no setor de telecomunicações. A Oi tem 42 milhões de clientes de telefonia móvel.

Hapvida (HAPV3)