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• 2024-07-17 20:56:43

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Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.

É claro que se pode questionar se a perda de soberania nacional não ficaria ameaçada quando empresas estão a serviço do governo de um país que tenha intenções geopolíticas, como a China, por exemplo.

Hoje, o governo relançará o programa Minha Casa Minha Vida. No novo formato, a Faixa 1 contemplará famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Trata-se de um limite 47% acima do anterior, de R$ 1.800.

Então, por meio da revolução laranja, uma nova eleição presidencial ocorreu, levando Viktor Yanukóvytch para a cadeira presidencial.Com a posse dele, a Ucrânia, que já era dividida entre leste e oeste aumentou ainda mais essa polarização e a relação desse país com o governo russo ficou bastante desgastadas.

O Índice de Preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S) da quarta quadrissemana de janeiro variou 0,57% e acumulou alta de 4,90% nos últimos 12 meses, conforme reportou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Nesta apuração, cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação.

De acordo com João Castaldo, “o que se sabe até agora é que o animal vivia a pasto e não em confinamento (onde os casos são muito mais frequentes). Amostras foram enviadas para o Canadá para comprovar a classe “atípica” que não contamina o ser humano”.

Na agenda norte-americana de hoje, dados de vendas no varejo e produção industrial estão no radar dos investidores, além da confiança das construtoras. No Brasil, o Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou estabilidade, com leve alta de 0,02% em fevereiro, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). No mês anterior, a taxa havia sido de 0,05%. Com esse resultado, o índice acumula alta de 0,07% no ano e de 2,26% em 12 meses.

Nesse sentido, um documento da Autoridade de Mercados Financeiros da Holanda (AFM), informou que as ações foram adquiridas em 17 de fevereiro. Desse modo, a Heineken Holding detém o controle acionário da cervejaria Heineken NV. Gates adquiriu as ações da mexicana Femsa, que está vendendo a cervejaria.

A última retirada diária de capital externo na B3 foi na dia 20 de janeiro, em que saiu R$ 1,337 bilhão. Portanto, nos últimos 11 dias, os estrangeiros alocaram R$ 7,284 bilhões em capital externo na B3.