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• 2024-07-10 10:00:13

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Sexta-feira (21 de abril)

Foto: Agência BrasilA Justiça do Trabalho de São Paulo condenou um casal a pagar R$ 800 mil a uma trabalhadora doméstica que foi mantida por 30 anos em regime de trabalho análogo à escravidão, sem receber nenhum tipo de remuneração. Ainda cabe recurso.

De acordo com Wang, desde que Lula adiou sua visita “por questões médicas”, os dois lados têm mantido comunicação próxima sobre a visita. “O fato de que o presidente Lula da Silva liderará uma grande delegação para a China em sua visita de Estado em breve, após sua recuperação, é uma mostra da grande importância que os dois lados dão a esta visita e a nossas relações bilaterais”, acrescentou.

Em janeiro, nota técnica da pasta já alertava para a necessidade de adoção de medidas preventivas contra a gripe aviária em razão do aumento de notificação de casos em diversos países. Na ocasião, o govrno federal determinou o aumento das atividades de vigilância sanitária nos estabelecimentos avícolas por parte de órgãos estaduais de vigilância sanitária animal.

Entretanto, o MEI só é obrigado a declarar se tiver rendimentos isentos e não tributáveis acima de R$ 40 mil (ou caso se enquadre em outros casos citados acima). Mesmo assim, a recomendação é para que o microempreendedor individual sempre preencha o IRPF, já que essa declaração de rendimentos pode ajudar na hora de obter um crédito no banco, por exemplo.

“O que se está se propondo são ferramentas pra viabilizar a efetiva fiscalização e exigência do tributo por meio de gestão de risco”, informou. “A Receita vai centrar sua fiscalização nas remessas de maior risco, em que nossos sistemas de gestão de riscos, alimentados pelas declarações antecipadas, apontem risco maior de inconsistências”, explica o comunicado.

Seguindo a sequência histórica, Vladimir Putin aprovou o novo conceito em 28 de junho de 2000. Na época, o foco era “fortalecer a união da Rússia e da Bielo-Rússia”.Já em 2008, o conceito foi aprovado pelo presidente Dmitry Medvedev e este documento falava da “perspectiva de o Ocidente perder o monopólio dos processos de globalização”, e a Rússia era chamada de “a maior potência eurasiana”.O conceito de 2013 também continha a ideia de “reduzir a capacidade do Ocidente de dominar a economia e a política mundiais”. A versão de 2016 indicava 11 tarefas da política externa russa, sendo a principal delas a proteção da soberania e integridade territorial do país. Também foram mencionadas a “preservação e fortalecimento de posições fortes na comunidade mundial”, a “formação de relações de boa vizinhança com os estados vizinhos”, a “assistência na eliminação de focos de conflitos existentes em seu território” e a popularização da cultura nacional.

Nações tem sua ascensão e declínio. Faz parte da história humana. Impérios cresceram, dominaram o mundo e, paulatinamente, foram sucedidos por outros. Este processo de transição é difícil, tanto para a potência em ascensão, mas, particularmente, para aquela que está em declínio. Afinal, ser a potência hegemônica, ao mesmo tempo que apresenta muitos desafios e custos, também oferece ao país uma série de benefícios e privilégios. No caso dos Estados Unidos, a ordem liberal proporcionou ao país a possibilidade de construir uma experiência econômica e política diferenciada, com uma prevalência importante nos mais variados segmentos da sociedade global.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), por sua vez, teve alta de 0,64% em março. No ano, o indicador acumula alta de 1,88% e, nos últimos 12 meses, de 4,36%. Em março de 2022, a taxa foi de 0,64%.

Em duas situações o Imposto de Importação não é cobrado. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).