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Os idosos e pessoas com deficiência que pleiteiam o BPC precisam preencher alguns requisitos para ter direito a esse benefício. Para pessoas com deficiência, sempre deve constar a limitação de longo prazo, enquanto todos os beneficiários devem comprovar a condição de baixa renda, além de manter atualizado o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Para exemplificar, se um indivíduo reserva R$200 utilizando a opção “Reservar valor como limite” no aplicativo, esse dinheiro será o seu limite de crédito. Assim, if a pessoa gasta R$150, lhe sobrará R$50 para uso. Ao finalizar o pagamento da fatura utilizando dinheiro em conta ou via boleto, o limite de crédito volta para os R$200 iniciais.
A data de vencimento das três séries de emissão será da seguinte forma: as debêntures da primeira série vencem em 2.556 dias contados a partir da data de emissão; as da segunda série, em 3.652 dias; e as da terceira série, também em 3.652 dias.
Aguarda-se com ansiedade a divulgação dos pagamentos do PIS para o ano-base 2022. A incerteza decorre atrasos no calendário PIS/PASEP, reflexo da atual situação de pandemia enfrentada ao redor do mundo. Isso resultou num inesperado intervalo de dois anos entre o ano de referência e o período de disponibilização dos benefícios. Sob condições normais, o calendário PIS para o próximo ano é divulgado no final de dezembro; entretanto, as datas de pagamento do PIS para o ano-base 2022 e o respectivo valor das parcelas têm-se mantido incertos.
O relatório apresenta exemplos, como os ataques homofóbicos, xingamentos, agressões às mulheres jornalistas durante entrevistas e até a ameaça de dar socos em um profissional.
Qual política foi sancionada para a valorização do salário mínimo?Em agosto de 2023, o Presidente Lula (PT) sancionou uma nova política para a valorização do salário mínimo. Por meio dessa política, o salário mínimo será reajustado anualmente com o objetivo de garantir aumentos reais para os trabalhadores. A nova regra estabelece que o valor do salário mínimo será corrigido pela inflação do ano anterior – com base no INPC – e acrescido da variação positiva do PIB de dois anos atrás.
Graças a esse favoritismo, não é sempre que essa ação se encontra em um bom preço de entrada. Mas o cenário econômico mais turbulento dos últimos meses fez essa ação abrir uma oportunidade de compra extraordinária.
Aposentadoria por idade;Aposentadoria por invalidez;Salário maternidade;Auxílio-doença;Auxílio reclusão; ePensão por morte.COMO OBTER OS BENEFÍCIOS DO MEI?Primeiramente, é importante ressaltar que para ter direito a esses benefícios, é necessário pagar regularmente o DAS-MEI até o dia 20 de cada mês. Esse pagamento é feito de forma virtual, pelo Portal do Empreendedor.
Como foi a política de valorização salarial em governos anteriores?Antes de 2023, o último aumento real do salário mínimo ocorreu em 2019, quando o valor subiu de R$ 954 para R$ 998. Nesse período, o governo estava sob o comando de Michel Temer (MDB), que sugeriu um valor de aumento abaixo do efetivamente implementado. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a valorização acima da inflação foi suspensa, com o argumento de prevenir impactos negativos nas contas públicas. Com o retorno de Lula à presidência em 2023, a política de valorização salarial foi restabelecida.
Para quem utiliza o roxinho, uma excelente notícia: o Nubank acaba de lançar uma função pioneira. Chamada de “Passa tudo no Crédito”, a nova ferramenta promete revolucionar a maneira como os usuários lidam com suas transações financeiras.
*Marcus Vinícius De Freitas é professor visitante da China Foreign Affairs University e senior fellow da Policy Center for the New South
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