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Segundo informações da Reuters, Bolsonaro disse que o recado das manifestações será destinado para duas pessoas. Sem citar nomes, o presidente falou que o comunicado é para que eles “se curvem à Constituição”.
7 de setembro
“Nosso trabalho com organizações como Gosi torna o financiamento de moradia ainda mais acessível e barato para cidadãos, e também fornece um dinamismo a mais para o robusto financiamento de moradia do Reino.”
Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.
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Estes são o quarto e quinto casos atípicos de vaca louca registrados em mais de 23 anos de vigilância para a doença. O Brasil nunca registrou a ocorrência de casos de EEB clássica, pontuou o ministério.
Segundo o presidente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) tem a intenção de acabar com o aumento do ICMS acompanhando as elevações no preço dos combustíveis, e toma como base a Emenda Constitucional 33, de 2021.
Na quinta, os políticos votaram os destaques para possíveis modificações. A única alteração foi na tributação de lucros e dividendos, ponto de maior discussão no projeto, que sofreu redução de 20% para 15%. Agora, o projeto seguirá para o Senado.
“A EEB atípica ocorre de maneira espontânea e esporádica e não está relacionada à ingestão de alimentos contaminados. Todas as ações sanitárias de mitigação de risco foram concluídas antes mesmo da emissão do resultado final pelo laboratório de referência da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, na sigla em inglês), em Alberta, no Canadá. Portanto, não há risco para a saúde humana e animal.”
“A Febraban considera que o conteúdo do manifesto, aprovado por sua governança própria, foi amplamente divulgado pela mídia do país, cumprindo sua finalidade”, disse a entidade em nota, citando manifesto que, após ter sido vazado para a imprensa, criou um mal estar com o governo do presidente Jair Bolsonaro e fez Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil ameaçarem deixar a Febraban.
Luna ainda destacou que a Petrobras não tem o monopólio da comercialização de combustíveis nem condições de investir, sozinha, para atender à demanda. Por esse motivo adota como referência de preços a paridade internacional.
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