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• E9BvRusn65
• 2024-08-04 08:06:00

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Boa noite, investidores! Estamos encerrando a cobertura do BM&C News. Nos vemos amanhã!(17h15) – Fechamento de mercadoIbovespa: 115.156,07 (+0,86%)S&P 500: 4.336,08 (+0,64%)Nasdaq: 13.484,24 (+0,39%)Dow Jones: 33.604,65 (+0,59%)Dólar: R$ 5,13 (-0,62%)Euro: R$ 5,42 (-0,80%)(17h00) – Dólar fecha em queda de 0,62%, cotado a R$ 5,13Nesta segunda, a moeda norte-americana registrou uma cotação máxima de R$ 5,18 e mínima de R$ 5,12.

Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.

(13h00) – Fechamento de mercado – EuropaPrincipais índices na Europa encerram dia com ganhos. Investidores europeus seguiram de olho nas tensões crescentes no Oriente Médio.

Como pode-se observar, as questões envolvendo a situação em Gaza são múltiplas e complexas, necessitando de um intenso esforço diplomático internacional. Que o diálogo prevaleça sobre as armas e que a paz finalmente possa se instaurar em uma região tão marcada pela violência e disputas territoriais.

Como o governo pretende cumprir suas metas primárias?De acordo com Haddad, o cumprimento das metas primárias será possível através de medidas adicionais de receita. Ele acredita que a importância dessas ações já é refletida na confiança sobre a sustentabilidade da dívida do Brasil.

À parte dessas mudanças inerentes aos julgamentos no CARF, a Lei 14.689 também reduziu de 150% para 100% a multa aplicável aos casos de cobrança de tributos quando há alegação de fraude. A redução está coerente com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF),contrária à cobrança de multa em mais de 100% do valor do tributo (RE 582.461, AgR RE 833.106, ADI 551).

Portanto, o Desenrola Brasil surge como um facilitador nesse cenário de crise, provendo um ambiente seguro e eficaz para a renegociação de dívidas dos cidadãos brasileiros.

Professor e Professora, feliz Dia!

Esse grande plano de estímulo econômico está sendo destacado nos jornais esta semana. A abordagem, contudo, não é de consumo direto. Os incentivadores esperam que isso reaqueça a economia interna e ajude a alcançar os objetivos de crescimento.

O que é o BPC e quem tem direito?Como reativar o BPC se os dados do CadÚnico estiverem desatualizados?O BPC destina-se a proporcionar apoio financeiro de um salário mínimo (R$ 1.320,00 em 2023) a idosos com 65 anos ou mais, e pessoas com deficiência que se candidatem e preencham os requisitos do programa. Este benefício é a principal forma de assistência social oferecida pelo CadÚnico e pelo INSS para os membros mais vulneráveis da sociedade.

Em 2009, o órgão foi renomeado de “Conselho de Contribuintes” para “Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, uma denominação mais neutra, coerente com o fato de que se trata de um órgão paritário. Em 2015, no contexto da Operação Zelotes, decidiu-se que os Conselheiros representantes dos contribuintes não poderiam exercer a advocacia (Decreto 8.441 de 2015). A partir de então, o perfil desses Conselheiros mudou para advogados mais jovens (licenciados da profissão), muitos também dedicados a atividades acadêmicas (magistério, mestrado, doutorado), e recebem uma gratificação que, em 2018, era de R$ 13 mil, bem abaixo da remuneração dos Conselheiros da Fazenda, Auditores Fiscais.

Confira o calendário10/10 – Fim das inscrições