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• 2024-07-10 04:05:59

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Já a PEC divide em dez parcelas o pagamento dos precatórios de mais de 66 milhões de reais e impõe uma limitação provisória dos pagamentos anuais de precatórios a 2,6% da receita corrente líquida, o que também sujeitará precatórios entre 66 mil reais e 66 milhões de reais a eventual parcelamento. Pelo texto, os precatórios de até 66 mil reais serão integralmente quitados.

Lira: Decisões judiciais precisam ser cumpridas, mas não as inconstitucionaisBolsonaro: ‘Nunca tive intenção de agredir quaisquer dos Poderes’

“No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

Bolsonaro: ‘Nunca tive intenção de agredir quaisquer dos Poderes’Lira: Decisões judiciais precisam ser cumpridas, mas não as inconstitucionais“Os valores retroativos, já repassados à usina, serão corrigidos, estimados em cerca de 781 milhões de reais, e pagos na contabilização do primeiro mês posterior à data de início de vigência do Termo de Compromisso”, disse a Vale na noite de quinta-feira em nota.

Lira pede pacificação entre poderes e afirma que conversará com todos‘Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STFAras: ‘Discordâncias hão de ser tratadas respeitando o devido processo legal’Dois dias após as afirmações de do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) às eleições e ao sistema das urnas eletrônicas durante as manifestações por ocasião do dia 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez um discurso em defesa do sistema eleitoral e rebateu as afirmações feitas pelo mandatário.

Primeiro episódio

Os valores posteriores serão pagos mensalmente nas liquidações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) até dezembro de 2022, “neutralizando assim todos os impactos nesse período”, acrescentou a companhia.

Em nota divulgada nas primeiras horas desta quinta-feira, o Ministério da Infraestrutura afirmou que pontos de bloqueio total no Rio de Grande do Sul e em São Paulo foram liberados pela PRF, além de trechos de retenção no norte de Santa Catarina. Segundo o órgão, agentes ainda estão atuando em pontos de interdição em Minas Gerais.

Na declaração publicada, Bolsonaro afirma que não teve intenção de agredir os poderes. “Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, diz em nota. 

De outro lado, a safra de soja do Brasil foi estimada em recorde de 135,9 milhões de toneladas, praticamente estável ante a previsão anterior, mas com um salto de 8,9% ante a temporada passada.

Os papéis dos bancos, que abriram em alta, operam majoritariamente em queda: Bradesco ON (BBDC3) -0,99% (R$ 17,97); Bradesco PN (BBDC4) -1,04% (R$ 20,89); Banco do Brasil (BBAS3) +0,14% (R$ 28,44); Itaú (ITUB4) -0,03% (R$ 28,71); Santander (SANB11) -0,24% (R$ 37,142). O petróleo está em queda e a Petrobrás segue junto. Petrobras (PETR3: -0,12%, R$ 25,82; PETR4: -0,08%, R$ 24,95). Vale (VALE3: +0,65%, R$ 95,66).

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