O Comsefaz reforça que o projeto é inconstitucional. Eles argumentam que o Congresso tem competência específica em matéria de ICMS para criar um regime monofásico para a tributação dos combustíveis. Mas, mesmo nesse caso, a Constituição reserva ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a capacidade para dispor sobre alíquotas.
Quando o processo for concluído, os minoritários da Cesp passarão a ser acionistas da nova empresa, que vai controlar integralmente a companhia paulista.
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O levantamento é feito com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log.
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O superpetroleiro Dino I, de propriedade e operado pela Companhia Nacional Iraniana de Petroleiros (NITC), uma unidade da NIOC, terminou de carregar o petróleo venezuelano no porto de José na tarde de sexta-feira, segundo o documento, uma fonte e o serviço de monitoramento TankerTrackers.com.
Os futuros dos índices de ações dos Estados Unidos subiam nesta terça-feira, com uma previsão otimista de lucro da Johnson & Johnson se somando ao impulso positivo gerado pelos balanços dos grandes bancos na semana passada.
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Por cenário corporativo, atenção para a divulgação do relatório de produção da Vale (VALE3), que será divulgado nesta terça-feira.
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O executivo afirmou que a companhia deve ter as margens pressionadas no Brasil por alguns meses, dados os altos preços de matérias-primas, o que não está sendo repassado de imediato aos clientes. Mas estimou que não vê pressão adicional de custo nos próximos trimestres.
Na última sexta-feira (15), o Ibovespa subiu 1,29%, a 114.647 pontos. Com o resultado, a bolsa acumulou alta de 1,61% na semana.
No relatório, o BC explicou que, no curto prazo, essa mudança reduzirá o resultado das instituições no momento de sua aprovação. Isso porque a queda da alíquota diminui o montante do benefício futuro de aproveitamento dos créditos decorrentes da base de cálculo relativa a diferenças temporárias e prejuízos fiscais.
– Índice Geral: 1,08%.
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