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• ZKm7cuOpga
• 2024-09-29 20:06:34

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Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado. A medida foi assinada na tarde dessa quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro.

A previsão do governo é chegar ao final de 2022 com a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura.

(com Reuters)

(*Agência Brasil)

O Facebook tem até dia 9 de abril para responder

“Até que cheguemos ao ponto em que o vírus está no retrovisor, (a política fiscal) deverá continuar sendo importante para a atividade econômica”, disse George.

“No caso de necessidade de consentimento, que explique como esse foi obtido e informe sobre as medidas adotadas para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, sobre a política de descarte de dados e de tempo de armazenamento”, afirma o Procon-SP.

“No caso de necessidade de consentimento, que explique como esse foi obtido e informe sobre as medidas adotadas para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, sobre a política de descarte de dados e de tempo de armazenamento”, afirma o Procon-SP.

A companhia elétrica atribuiu o desempenho ao aumento do Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização). O indicador alcançou R$ 1,921 bilhões, 10,4% superior ao resultado apurado um ano antes, em um reflexo principalmente da melhora no desempenho do segmento de Distribuição, e do Imposto de Renda e Contribuição Social.

O ministro celebrou ainda a aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso, que permitiu um novo regime fiscal e a adoção de gatilhos quando as despesas correntes atingirem 95% das receitas para União, Estados e municípios. (Estadão Conteúdo)

Na notificação, é solicitado que a empresa detalhe qual a finalidade e a base legal para o tratamento de dados pessoais de cidadãos brasileiros.

Tecnologia

O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)