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• 2024-08-10 06:19:57

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“O fato da PEC estar ampliando o teto em nada modifica aquilo que eventualmente o Congresso vai decidir com relação às emendas RP9, não há correlação direta”, disse ele.

Na prática, com a decisão o preço base de incidência das alíquotas do ICMS praticadas pelos Estados fica congelado até final de janeiro, não importando o preço praticado pela Petrobras. Na regra atual, a atualização de preço médio é feita de 15 em 15 dias, alimentado a alta dos combustíveis.

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Embora ninguém no governo fale abertamente sobre isso, a prorrogação do auxílio emergencial seria uma das alternativas para garantir um pagamento maior às famílias mais pobres. O Ministério da Cidadania já confirmou que o reajuste no Bolsa Família será apenas para R$ 240 em novembro e o governo conta com a aprovação da PEC dos precatórios para fazer um pagamento maior a partir de dezembro.

O projeto, porém, é considerado inconstitucional pelos Estados por interferir na sua autonomia de legislar sobre o seu próprio tributo, além de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que exige medidas compensatórias para renúncias de receitas.

Como resultado, as famílias aqui arcam com mais dívidas do que o conjunto de Chile, Colômbia, México, Peru e Argentina – a razão dos passivos domésticos brasileiros em relação a dos outros países passou de 117% em 2019 para 126%. Isso quer dizer que o endividamento das famílias no Brasil, hoje em € 536 bilhões (cerca de R$ 3,4 trilhões), é mais da metade (55,8%) do total da região.

As bolsas nos EUA estão operando em leve alta hoje, liderados por ganhos na Tesla e em ações de energia, no início de uma semana repleta de dados econômicos e que pode contar com possível anúncio de redução das compras de títulos do Federal Reserve.

Preços de combustíveis em posto na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro24/09/2021REUTERS/Ricardo MoraesOs Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor final, na bomba dos postos de gasolina. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que harmoniza as normas do ICMS, tributo cobrado pelos Estados, e conta com a presidência do Ministério da Economia.

REUTERS/Bruno DomingosO setor público consolidado brasileiro registrou superávit primário de 12,933 bilhões de reais em setembro, muito acima do esperado, com o déficit primário em 12 meses recuando expressivamente a 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB), menor patamar desde setembro de 2015 (0,43% do PIB).

Entretanto, de acordo com o analista Filipe Fradinho, analista técnico da Clear, mesmo com a alta, os ativos ainda não estão em seu melhor desempenho, que seria os R$ 12,25.

O processo foi iniciado em julho, e o seu fim eleva para 68 o número de IPOs cancelados no Brasil apenas em 2021, uma vez que a rápida deterioração do cenário macroeconômico do país, com o Banco Central elevando juros para conter a inflação, tira o apetite de investidores por ativos de maior risco.

De acordo com pesquisa da Reuters, a inflação da zona do euro deve chegar a 1,8% no próximo ano, 1,6% em 2023 e 1,6% em 2024 –ainda sem atingir a condição para elevação das taxas de juros do BCE, que é o crescimento dos preços estável em 2%.

 Desse total, 15.232.073 ações ordinárias da companhia encontram-se doadas em empréstimo, afirma o documento.

O terminal, localizado no complexo portuário de São Francisco do Sul, é acessado pela rodovia BR-101 e por uma malha ferroviária, e fica próximo de grandes regiões produtoras de grãos.