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Luiz Fux disse também que ameaçar a independência do STF constitui crime. “O Supremo Tribunal Federal não tolerará ameaças a autoridades de suas decisões. Se o desprezo as decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou.
“O Presidente do PSDB, Bruno Araújo, convoca reunião Extraordinária da Executiva para esta quarta-feira, para diante das gravíssimas declarações do presidente da República no dia de hoje, discutir a posição do partido sobre abertura de Impeachment e eventuais medidas legais”, informou o partido, em sua conta oficial no Twitter.
“Idealmente seria bom que já tivesse um arcabouço regulatório determinado… Mas a chamada mostra o interesse de fazer negócio e de fazer o mercado acontecer.”
Em outras ocasiões diante de falas reiteradas de Bolsonaro contra o Supremo, especialmente contra Moraes e o ministroLuís Roberto Barroso, que também preside oTribunal Superior Eleitoral (TSE), Fux agiu da mesma forma.
Segundo o boletim, de 17h30, são registrados pontos de concentração em rodovias federais com abordagem a veículos de cargas nos seguintes Estados: Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Maranhão e Rio Grande do Sul.
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A Vale já recebeu mais de R$ 500 milhões desde novembro de 2015, por uma geração de energia que nunca entregou a partir das turbinas de sua hidrelétrica Risoleta Neves, na região de Mariana (MG), porque a usina foi destruída pela lama da tragédia da Samarco, que tem a própria Vale como sócia.
O anúncio, num momento de efervescência do mercado imobiliário no país, reproduz um movimento similar do Santander Brasil anos atrás no setor automotivo com a compra do portal de negociação de veículos Webmotors.
A SEC não respondeu a uma solicitação por email de comentários fora do horário de expediente.
Para a aprovação, foi recomendado uma a celebração de um ACC, um Acordo em Controle de Concentrações, com remédios estruturais e comportamentais, que deve ser analisado pelo Tribunal do Cade e pelas empresas envolvidas na operação.
A companhia disse que o montante total do negócio pode sofrer ajustes pré ou pós fechamento nos termos do contrato, inclusive por pagamento de preço complementar no valor de até 25 milhões de reais, dependendo de determinadas circunstâncias.
Em discursos para apoiadores diante de milhares de pessoas em Brasília e São Paulo na véspera, Bolsonaro subiu o tom dos ataques ao Supremo, especialmente aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, e ameaçou descumprir decisões judiciais.
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