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“A verdade é que esse financiamento é equivocado, destrói empregos, o trabalhador, para ganhar mil reais, custa dois mil para a empresa, essa cunha fiscal é inaceitável. Temos que tributar de outra forma e assegurar o financiamento porque o trabalho é brilhante, excepcional”, completou o ministro.
Quando os preços estiverem baixos, os recursos correspondentes à diferença entre o preço de mercado e o limite inferior da banda são acumulados. Na situação contrária, quando os preços se situarem acima do limite superior da banda, os recursos são utilizados de forma a manter os preços dentro da banda.
Para tornar o programa viável, o PL prevê algumas fontes adicionais de receita: o Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto; dividendos da Petrobras devidos à União; participações governamentais destinadas à União, resultantes tanto de concessão quanto do regime de partilha de produção, ressalvadas vinculações estabelecidas na legislação; e resultado positivo apurado no balanço semestral do Banco Central da gestão das reservas cambiais. Além disso, o programa poderá, extraordinariamente, utilizar como fonte adicional de receita o superávit financeiro de fontes de livre aplicação disponíveis no balanço da União.
O Conselho dos Assuntos Econômicos e Financeiros (Ecofin, da sigla em inglês) chegou nesta terça-feira a um acordo sobre a proposta de atualização das regras sobre as taxas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), na União Europeia (UE). Em comunicado oficial, o conselho, que reúne os ministros das finanças do bloco, destacou que “as novas regras refletem as necessidades atuais dos Estados-membros e os atuais objetivos políticos da UE, que mudaram consideravelmente desde que as regras antigas foram postas em prática”.
Entre os dispositivos que serão promulgados, estão a mudança no cálculo do teto de gastos e o parcelamento das contribuições previdenciárias dos municípios.
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O órgão segue em discussões com a Comissão Federal de Comunicações, a Casa Branca e executivos da indústria sobre os contornos precisos de quaisquer limitações, que devem ser descritas nas próximas semanas em uma série de avisos.
Mas na semana passada, disse a pasta, o governo russo anunciou uma nova cota de 100 mil toneladas, sem tarifa, com validade entre 1º de janeiro e 30 de junho do próximo ano.
O encontro contou com a participação do presidente da CNI, Robson Andrade, representantes de federações de indústrias e outros empresários, além do presidente Jair Bolsonaro.
A Unipar também vai realizar o pré-pagamento de uma dívida de 136 milhões de dólares da Indupa, usando recursos de uma emissão de longo prazo, a fonte acrescentou.
Nagem também citou o encontro de dois dias do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central como fator de suporte para o real, já que há ampla expectativa de elevação da taxa Selic em 1,50 ponto percentual, a 9,25% ao ano.
As ações da China fecharam em alta nesta quarta-feira, com um corte nas taxas do compulsório bancário mantendo o ânimo do investidor, enquanto papéis de empresas de produtos básicos de consumo e fabricantes de chips lideraram os ganhos.
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