Página não encontrada - Marcelo Tavares ADVOCACIA

Página não encontrada - Marcelo Tavares ADVOCACIA

• VTNoLMIKyA
• 2024-08-18 01:13:45

Página não encontrada - Marcelo Tavares ADVOCACIA

As principais mudanças foram: (i) os contratos sem licitação voltaram a ser permitidos, em um modelo mais radical do que antes: no limite, o município nem precisa aceitar assinar o contrato; (ii) o arranjo preferido com o setor privado passa a ser a Parceria Público-Privada “administrativa”, que antes estava limitada a 25% do contrato. Aqui há dois problemas: primeiro, aumenta o risco político do investidor (já que, ao contrário de uma concessão comum, onde o privado pode realizar a cobrança diretamente dos usuários, nesse arranjo o privado recebe da estatal); e, segundo, que, agora, sendo possível chegar à totalidade da operação subcontratada, há apenas duas consequências possíveis: ou o consumidor vai pagar o dobro pelo serviço (o custo da estatal e mais o custo do privado); ou a empresa pública, caso não repasse os custos dobrados, vai à falência; e (iii) a comprovação econômico-financeira que antes era necessária para que a estatal pudesse permanecer com seus contratos (era o que garantia que o investimento seria feito) foi afrouxada – e, agora, pode ser apenas uma peça de ficção, com contratos prorrogados por décadas.

Por outro lado, na visão do mercado, há a expectativa de que a desestatização aumente a eficiência da companhia. Ainda que impulsione o preço das ações.

Jean Paul Prates, presidente da Petrobras – Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilO presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta segunda-feira (17), em São Paulo, que pretende rever a posição da empresa em relação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo ele, a petrolífera vai se defender das acusações de condutas abusivas nos mercados de óleo e gás.

Ao contrário da regra anterior, que limitava o gasto até a inflação acumulada do ano anterior; na nova regra, a despesa crescerá sempre pelo menos 0,6% acima da inflação. Na prática, o atual governo PT poderá gastar mais do que os governos Temer e Bolsonaro.

Por outro lado, na visão do mercado, há a expectativa de que a desestatização aumente a eficiência da companhia. Ainda que impulsione o preço das ações.

Ontem, a companhia informou que tem reservas provadas (1P) de petróleo de 547,3 milhões de barris em 1° janeiro deste ano, segundo certificação elaborada pela consultoria D&M.

MilhoPara o milho, a Conab também aponta um aumento tanto em área como em produção. O cultivo do cereal é feito em cerca de 21,97 milhões de hectares pelo país, acréscimo de 1,8%, com aumento para a área semeada na segunda safra e redução na primeira. Já a colheita total do grão está calculada em 124,88 milhões de toneladas, influenciada pelo aumento da produção em 8,8% na primeira safra e 11% na segunda, podendo chegar a 27,24 milhões de toneladas e 95,32 milhões de toneladas, respectivamente.

Logo após a reunião com as instituições financeiras, Haddad seguiu para o Palácio da Alvorada, acompanhado do secretário-executivo da Fazenda, Gustavo Galípolo; e do secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Questionado se o encontro seria sobre a entrega do texto do novo arcabouço fiscal ao Congresso, o ministro respondeu apenas: “Vamos saber agora.”

Infelizmente, criou-se na mente brasileira a ideia de que o Brasil seria o país do futuro baseado em seus recursos naturais. Mas, infelizmente, esse futuro jamais se concretiza. E isto não ocorre porque inexistem lideranças que ofereçam uma perspectiva de longo prazo. O imediatismo político representado pelo relógio eleitoral é o maior triturador de estadistas que existe. Aliado à questão da mídia social, é praticamente impossível que governantes planejem medidas com alcance de longo prazo. Ademais, a alternância de poder – um dos elementos essenciais da democracia ocidental – também gera perdas porque, muitas vezes, os grupos que sucedem podem engajar-se numa caça às bruxas do governo anterior, ou simplesmente cancelar as medidas implementadas pelos antecessores. Além disso, a questão da perseguição política é uma das tristes realidades presentes no mundo contemporâneo, o que fragiliza ainda mais o sistema político. A prisão de ex-presidente norte-americano, Donald J. Trump, na democracia mais exitosa da história, por certo corresponde a uma das realidades de perseguição política observada globalmente.

Curiosidade de miami

Havia decidido que não votaria em Bolsonaro, mas não sabia em quem votar uma vez que o esperado candidato, salvador da pátria da terceira via, não havia sequer se manifestado, e muito menos, decolado há menos de seis meses do pleito.  Porque então não fazer uso da pragmática e ouvir as propostas do “inimigo do meu inimigo” que, até então, seria o único homem capaz de derrotar um presidente caricato com ideias retrogradas, surtos autoritários de republiquetas latinas, e promotor de uma desatino econômico do lado fiscal.

E o mercado reagiu a isso. A percepção mudou. Agora, entende-se que temos mais um vetor negativo de crescimento na economia, o qual colabora para um arrefecimento da inflação.