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“O labor em condição análoga à escravidão assume uma de suas faces mais cruéis quando se trata de trabalho doméstico. Por óbvio, a trabalhadora desprovida de salário por mais de 30 anos não possui plena liberdade de ir e vir. Não possui condições de romper a relação abusiva de exploração de seu trabalho, pois desprovida de condições mínimas de subsistência longe da residência dos empregadores, sem meios para determinar os rumos de sua própria vida”, escreveu a juíza na decisão em que condenou o casal.
A nova proposta deve ser entregue ao Congresso1 Nacional hoje, após o envio ter atrasado e causado rumores de que o texto sofreu alguns últimos ajustes.
Desse modo, os legisladores foram convocados para uma rara sessão extraordinária para discutir o rápido resgate do Credit Suisse e a resposta do governo suíço a um colapso que muitos no país atribuíram a problemas na gestão do alto escalão do banco.
Os novos valores passarão a valer a partir do dia 1º de maio. Segundo a companhia, durante o trimestre em referência, o petróleo teve queda de cerca de 8,7% e o câmbio teve apreciação de aproximadamente 1,1%.
Em 2022, o Colegiado da CVM julgou 50 processos administrativos sancionadores, resultando em 133 pessoas sancionadas (117 com penas de multa, que juntas somaram mais de R$ 44 milhões) e 81 absolvidas. Somente no 4º trimestre, foram 18 julgamentos, com 44 pessoas sancionadas e 3 absolvidas.
Eis que, em 2020, após muito debate e muita negociação, foi aprovado o Novo Marco do Saneamento, que obrigava algo que, na teoria, já deveria ser obrigatório desde a constituição de 1988: que o serviço público fosse licitado. Nessa licitação, poderiam participar empresas públicas ou privadas: ganhava a melhor oferta. Além disso, metas foram estabelecidas: universalização de 99% dos brasileiros com água, e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Vale dizer que isso já representava 3 anos de atraso às metas da agenda 2030, mas era o possível.
Os índices futuros dos Estados Unidos operam positivos na manhã desta terça-feira (11), assim como na maior parte dos mercados globais. Os investidores ficam atentos aos debates promovidos nas reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI). O Relatório de Perspectiva Econômica Mundial sairá hoje, com indicações sobre a inflação global, alta de juros e a crise bancária.
E com mais agentes do mercado apostando em uma inflação encerrando o ano de 2023 abaixo de 4% – nos últimos 12 meses, segundo o dado divulgado sexta-feira (31/03), a inflação foi de 4.6%.
O presidente Lula já chegou à China para uma reunião fechada comXi Jinping, na qual foram assinados 15 acordos comerciais entre Brasil e China, foram os acertos entre empresas brasileiras e chinesas. Entre os acordos estão temas como agricultura, mídia, ciência, inovação, tecnologia e facilitação do comércio entre os dois países.
Além disso, a produção industrial norte-americano teve uma alta de 0,4% em março na comparação mensal, de acordo com dados divulgados pelo Federal Reserve (Fed). As projeções do mercado apontavam para uma alta de 0,2% no período. A produção registrou uma leve alta de 0,2% no mês anterior, em relação ao mesmo mês do ano passado.
Outrossim, no decorrer de um processo administrativo – ou até mesmo antes de ser instaurado qualquer procedimento – podem ser apresentados Termos de Compromisso, onde os investigados se comprometem a cessar a prática da atividade irregular ou ilícita, indenizando os prejuízos dela advindos.
*Com informações do LRCA Defense Consulting
“Por outro lado, patamares ainda anormalmente elevados de frequência devem continuar a pressionar o retorno à lucratividade das companhias”, afirmam os analistas.
Agenda econômicaEUA: Balanços de Morgan Stanley, antes da abertura, e de Tesla, Alcoa e IBM, após o fechamento do mercadoZona do euro/Eurostat: CPI final de março e Núcleo da CPI (6h)FGV: IGP do 2º decêndio de abril (8h)IBGE: Produção industrial de fevereiro (9h)Reino Unido: Roberto Campos Neto participa de reunião com investidores, organizada pelo European Economics & Financial Centre (EEFC), em Londres (11h)EUA: Secretária do Tesouro, Janet Yellen, faz discurso sobre relação econômica com a China, na Universidade Johns Hopkins (11h15)EUA/DoE: estoques de petróleo da semana até 14/04 (11h30)BC: Fluxo Cambial semanal (14h30)EUA: Fed divulga Livro Bege (15h)EUA: Dirigente do BoE Catherine Mann discursa em evento da Brandeis International Business School (18h30)EUA: Presidente do Fed de Nova York, John Williams, discursa no evento Money Marketeers, da Universidade de Nova York (20h)China: BC chinês informa juros das LPRs de 1 e 5 anos (22h15)Starship, da SpaceX. Foto- Reprodução, DivulgaçãoNa próxima quinta-feira (20), terá a nova tentativa do primeiro voo de teste do Starship – o maior foguete do mundo desenvolvido pela SpaceX para viajar para a Lua e Marte.
A fabricação de caminhões caiu 28,8% no primeiro trimestre de 2023, com a fabricação de 24,5 mil unidades. As vendas aumentaram 6,6% no período, na comparação com 2022, com o emplacamento de 28,6 mil unidades.
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