contrato intermitente horas extras

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• 2024-09-30 13:45:15

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Em todo o País, são mais de 500 tipos de benefícios concedidos a servidores. Após sanção, apenas 32 poderão superar o limite constitucional. As mudanças estipulam, por exemplo, que o auxílio-creche poderá ter valor de até 3% do salário máximo pago a um servidor, o que equivale a R$ 1,178 mil. Foi ainda limitada a “venda” de férias a 30 dias por exercício. A medida atinge em especial magistrados e integrantes do Ministério Público que têm direito a 60 dias de férias e recebiam o adicional de férias nos dois períodos.

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Os estoques de petróleo em Cushing recuaram 1,5 milhões de barris, a 38,1 milhões de barris, segundo o DoE. Já a produção média diária dos EUA subiu de 11,3 milhões de barris na semana anterior para 11,4 milhões de barris na mais recente, segundo o relatório.

https://vimeo.com/event/845002Confira a análise sobre a BR Properties (BRPR3), feita pelo Alex André, para a BM&C News.

A aquisição do RiskIQ deve ampliar o book de produtos de segurança oferecidos pela Microsoft para clientes comerciais, que incluem segurança para o serviço de computação em nuvem Azure da Microsoft e seu software 365 Defender.

Os ministros do TCU julgaram um pedido do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários (Settaport), que defende a prorrogação do contrato com a Marimex sob o argumento de que o encerramento da operação causaria demissões. Na ocasião, o TCU contrariou o histórico do próprio tribunal, de não fazer renovações sem licitação.

No projeto original, enviado pelo governo, a queda prevista do IRPJ era de 5 pontos porcentuais em duas etapas, metade em 2022 e o restante em 2023. Esse movimento foi considerado tímido e insuficiente para fazer frente à volta da taxação de lucros e dividendos. O relatório mantém a taxação de 20% na distribuição de lucros e dividendos, isentos no Brasil desde 1996. Mas abre uma exceção quando a distribuição é feita entre empresas do mesmo grupo societário.

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As verbas de natureza indenizatória, grosso modo, que não são o salário em si, não sofrem descontos, mesmo quando a soma dos ganhos ultrapassa o teto. Ao longo dos anos, representações de servidores trabalharam para que benefícios desse tipo fossem incorporados. São um caminho para aumentar os pagamentos sem descumprir legislações. O projeto mexe justamente nessas condições.

No comunicado, a Direcional frisou o pagamento de dividendos, realizado em junho, em R$ 0,69 por ação, totalizando R$ 100,1 milhões para os acionistas.