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O INSS, contudo, pediu ao Supremo para suspender o andamento dos processos judiciais sobre o assunto, pois não teria, atualmente, possibilidades técnicas de recalcular as aposentadorias com base na nova regra. A autarquia estimou que o procedimento deve envolver 51 milhões de benefícios ativos e inativos.
Fontes de recursosA nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
“Eu não quero mais mentir
O Ministério da Fazenda vai retomar a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis após o final do prazo da desoneração, que se encerra no fim de fevereiro. A pasta declarou ainda que a arrecadação voltará 100%, com a volta da tributação. Assim como era antes, os combustíveis fósseis terão uma cobrança superior aos biocombustíveis.
No cenário internacional, a inflação da zona do euro desacelerou para 8,6% em fevereiro na base anual, ante 8,6% em janeiro, conforme dados revisados, de acordo com dados preliminares da Eurostat. O resultado ficou acima das projeções de 8,2% do mercado. O núcleo da inflação, sem os componentes mais voláteis de energia e alimentos não processados, acelerou em fevereiro ante janeiro e ficou em 5,6% na base anual, acima da estimativa de 5,3%.
Para a Rússia, o número é consideravelmente menor. De acordo com a Economic Expert Group, agência oficial de estatísticas da Rússia, a economia contraiu 2,1% em 2022.
O grupo Educação foi o destaque no índice de fevereiro, sendo responsável pelo maior impacto (0,35 p.p.) e com a maior variação (6,28%). É a taxa mais alta desde fevereiro de 2004, quando teve variação de 6,70%, segundo a instituição.
De acordo com a Gerdau, este trimestre foi marcado por um menor volume de vendas. Além disso, a companhia destacou, “sazonalidade típica deste período do ano, outros fatores. Como as eleições no Brasil e a Copa do Mundo, prejudicaram a atividade econômica em alguns de nossos mercados”.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Nas minhas últimas quatro colunas revisei, alertei, sintetizei e discuti a gravidades do risco fiscal que o Brasil enfrenta. Este risco real é um senso comum entre economistas sérios e pessoas atentas ao périplo das contas públicas, e apesar das expectativas e demandas do mercado por uma ação por parte do governo atual, nada, além de um plano de ajuste fiscal que depende mais dos desígnios dos ventos externos que sopram sobre os mercados de commodities e de aumento de arrecadação via alta de impostos, está sendo pretendido. Não se fala em corte de gastos ou de redução de renúncia fiscal!
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Além disso, o conselho aprovou a distribuição adicional de R$ 1 bilhão em dividendos, relativos ao período entre abril de 2016 e dezembro de 2022. Dado que esta quantia refere-se à decisão do Tribunal Federal da 5ª Região que reconheceu, em 19 de dezembro do ano passado, o direito de a empresa não incluir valores correspondentes a benefícios fiscais concedidos pelo estado do Ceará na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
“O governo tem se mostrado sensível ao tema e acreditamos que a discussão seguirá avançando”, concluiu.
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