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Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos.
A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis. Pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas.
“Os secretários de Fazenda, por meio do Comsefaz, entendem que só o congelamento do ICMS não é suficiente para impedir os reajustes dos combustíveis, visto que os elementos centrais dos aumentos são a variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petróleo”, informou o Comsefaz em nota.
Resultados do 4T21
A mudança tem efeito imediato, informou a companhia.
O plano de investimentos da Cemig prevê cerca de 6 bilhões de reais em investimentos em geração e transmissão de energia até 2025. Desse total, mais de 4 bilhões devem ser direcionados a novos projetos de geração, com previsão de implantação de pelo menos 1 gigawatt em usinas renováveis.
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OIbovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou em alta de+1,19%, cotado a112.611,65pontos.
A companhia brasileira Mercado Bitcoin é uma das maiores plataformas de negociação de criptomoedas da América Latina, com mais de 3 milhões de usuários.
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“Não há hipótese de racionamento de energia ou apagão em 2022”, disse ele, durante entrevista transmitida pelo Facebook de Jair Bolsonaro e acompanhada pelo presidente e outros ministros.
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