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• 2024-09-11 20:02:30

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Pelas regras regimentais e constitucionais, só pode ser promulgado o conteúdo em que as duas Casas do Congresso concordam. Por isso mesmo, após a aprovação no Senado, ela foi devolvida à Câmara. O fatiamento de PECs é um instrumento a que parlamentares frequentemente recorrem. Nesse caso, os dispositivos em que há divergência teriam que passar novamente por todo o trâmite na Câmara: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e comissão especial, antes de dois turnos de votação em plenário.

Para a inflação de 2021 medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a perspectiva passou de 10,15% para 10,18%, enquanto para 2022 aumentou de 5,00% a 5,02%.

A decisão sobre eventual promulgação de partes da PEC dos Precatórios, o chamado fatiamento, só deve ocorrer na próxima segunda-feira, informaram duas fontes que acompanham de perto as discussões.

“Outra sugestão que acolhemos… é a de reduzir o tempo em que o sublimite para precatórios vigorará. Em vez de vigorar por todo o tempo do Novo Regime Fiscal, ou seja, até 2036, o sublimite irá até 2026, dando tempo suficiente para o Poder Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, mas sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária”, disse o relator no parecer aprovado na quinta pelo Senado.

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De acordo com o ministro, o espaço fiscal aberto pela PEC dos Precatórios será direcionado para ações como o programa Auxílio Brasil, compra de vacinas e a desoneração da folha de empresas.

Entre as principais ações do índice, Petrobras (PETR4) subia 1,50% aos R$ 29,19, Vale (VALE3) tinha alta de 0,68% aos R$ 72,36, Bradesco (BBDC4) crescia 1,40% aos R$ 21,05 e Itaú (ITUB4) subia 0,96% aos R$ 23,20.

“Uma melhora na taxa de crescimento econômico sinalizada pelo PMI da zona do euro deve ter vida curta”, disse Chris Williamson, economista-chefe da IHS Markit.

Ante outubro, a expansão da demanda foi de 8,5%, enquanto a oferta subiu 11,3%.

Antes disso, o mercado terá a divulgação semanal do Boletim Focus na segunda-feira (6), com previsões do PIB e da inflação. Na terça-feira (7), será o primeiro dia de reuniões do Copom, além da divulgação do PIB da zona do Euro.

“Outra sugestão que acolhemos… é a de reduzir o tempo em que o sublimite para precatórios vigorará. Em vez de vigorar por todo o tempo do Novo Regime Fiscal, ou seja, até 2036, o sublimite irá até 2026, dando tempo suficiente para o Poder Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, mas sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária”, disse o relator no parecer aprovado pelo Senado.

Com base nestas métricas, a casa de análise acredita que o IPO do banco digital não oferece uma margem de segurança amigável.